{"id":7411,"date":"2024-10-11T13:26:18","date_gmt":"2024-10-11T11:26:18","guid":{"rendered":"https:\/\/savana.co.mz\/?p=7411"},"modified":"2024-10-11T13:27:35","modified_gmt":"2024-10-11T11:27:35","slug":"sector-empresarial-do-estado-empresas-publicas-devem-24-2-mil-milhoes-de-meticais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/savana.co.mz\/?p=7411","title":{"rendered":"SEE: Empresas p\u00fablicas devem 24.2 mil milh\u00f5es de meticais"},"content":{"rendered":"\n

As empresas p\u00fablicas correspondem o segmento com maior express\u00e3o do stock total da d\u00edvida do Sector Empresarial do Estado (SEE), no montante de 24,2 mil milh\u00f5es meticais [USD378.1 milh\u00f5es], indicam dados do relat\u00f3rio governamental sobre os riscos fiscais para 2025.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Segundo o documento do Minist\u00e9rio da Economia e Finan\u00e7as (MEF), este encargo \u00e9 basicamente influenciado pelo saldo das empresas Aeroporto de Mo\u00e7ambique (AdM), Caminhos de Ferro de Mo\u00e7ambique (CFM), com pesos de 32,6% e 18,5%, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n

O mesmo documento assinala que o stock dos passivos contingentes, no per\u00edodo em refer\u00eancia, reduziu em 36,6 mil milh\u00f5es de meticais [USD571.8 milh\u00f5es], o equivalente a 2,8 % do Produto Interno Bruto (PIB) entre 2020 e 2023. Esta redu\u00e7\u00e3o, salienta o relat\u00f3rio, foi influenciado pela regulariza\u00e7\u00e3o dos activos da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) na \u00e1rea 1 e 4 na bacia do Rovuma.<\/p>\n\n\n\n

Stock de garantias<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na componente do \u201cstock das garantias\u201d, os Aeroportos de Mo\u00e7ambique lideram esta componente 10,5 mil milh\u00f5es de meticais [USD164 milh\u00f5es], uma situa\u00e7\u00e3o justificada com os elevados investimentos realizados na constru\u00e7\u00e3o do Aeroporto Internacional de Nacala.<\/p>\n\n\n\n

Visto por muitos como um \u201celefante branco\u201d, o Aeroporto de Nacala foi constru\u00eddo na administra\u00e7\u00e3o Guebuza e opera no vermelho desde que foi inaugurado, em Dezembro de 2014.<\/p>\n\n\n\n

A infraestrutura foi projectada e constru\u00edda pela empresa brasileira Odebrecht, com um empr\u00e9stimo de USD125 milh\u00f5es do banco brasileiro BNDES [Banco Nacional do Desenvolvimento].<\/p>\n\n\n\n

Lembre-se que o Estado mo\u00e7ambicano actuou como avalista da AdM, num empr\u00e9stimo para obras no Aeroporto Internacional de Maputo, incluindo uma d\u00edvida de 23 milh\u00f5es de d\u00f3lares do China Exim Bank em 2008. <\/p>\n\n\n\n

A ag\u00eancia de apoio ao desenvolvimento da Fran\u00e7a, AFD emprestou 44 milh\u00f5es de d\u00f3lares ao Governo mo\u00e7ambicano em 2014, mais tarde repassados para a AdM, no \u00e2mbito do projecto do Aeroporto Internacional de Maputo.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, o documento do MEF salienta que a contribui\u00e7\u00e3o do SEE tem registado melhorias, reflectindo num incremento de 2.8% do PIB em 2020 para 3.2% em 2023, como resultado, em parte, da recupera\u00e7\u00e3o da economia ap\u00f3s a COVID-19. Os impostos fiscais constitu\u00edram a maior fonte das contribui\u00e7\u00f5es, perfazendo cerca de 20 mil milh\u00f5es de meticais [USD312.5 milh\u00f5es] ao ano<\/p>\n\n\n\n

O mesmo documento aponta que os dividendos em 2023 foram de 8.9 mil milh\u00f5es de meticais [USD139 milh\u00f5es], o que representou um incremento de 14.0% em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo homologo. Para este resultado, em 2023, foram determinantes as contribui\u00e7\u00f5es da HCB e CFM, no valor de 4,6 mil milh\u00f5es e 1,8 mil milh\u00f5es de meticais, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n

Subs\u00eddios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Depois de v\u00e1rios anos com a tend\u00eancia, em 2023, os subs\u00eddios da componente social reduziram em cerca de 1,2 mil milh\u00f5es de meticais. No entanto,em 2023, as empresas que mais se beneficiaram dos subs\u00eddios foram a EDM (529 milh\u00f5es de meticais), R\u00e1dio Mo\u00e7ambique (356,8 milh\u00f5es de meticais), TVM (330,9 milh\u00f5es de meticais) e Linhas A\u00e9reas de Mo\u00e7ambique (255,4 milh\u00f5es de meticais). Estes subs\u00eddios, segundo o documento, representaram, o equivalente a 0.14% do PIB.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA baixa rentabilidade e falta de liquidez de algumas empresas deste sector resulta em acumula\u00e7\u00e3o de atrasos de pagamentos, que pode traduzir-se em encargos adicionais ao Or\u00e7amento do Estado. Sistematicamente a ADM, TmCel e LAM vem registando atrasos de pagamentos, junto dos credores internos e externos, perfazendo cerca de 3,95 mil milh\u00f5es de MT em 2023\u201d, assinala o documento que temos estado a fazer refer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Exposi\u00e7\u00e3o fiscal<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No mesmo per\u00edodo, o endividamento interno total reduziu 3,3%, para 20.912 milh\u00f5es de meticais [USD326.7 milh\u00f5es], uma queda resultante da contra\u00e7\u00e3o do stock da d\u00edvida por parte das empresas participadas pelo Estado, como das empresas p\u00fablicas, comparativamente ao trimestre anterior.<\/p>\n\n\n\n

S\u00f3 a distribuidora petrol\u00edfera estatal, Petromoc, reduziu em tr\u00eas meses o endividamento interno em 512.5 milh\u00f5es de meticais, mantendo um \u201cstock\u201d total de 113.5 milh\u00f5es de meticais.<\/p>\n\n\n\n

A d\u00edvida interna contra\u00edda por empresas participadas pelo Estado mo\u00e7ambicano era liderada no final de Mar\u00e7o pela companhia de bandeira, LAM, com 6.828 milh\u00f5es de meticais, um aumento de 0,9% em tr\u00eas meses.<\/p>\n\n\n\n

No per\u00edodo entre 2020 e 2023, o Estado teve que intervir no resgate de empresas que apresentavam dificuldade financeiras, com destaque para a AdM e LAM, no valor de 3,7 mil milh\u00f5es de meticais [USD57.8 milh\u00f5es]. O documento enfatiza que para estas empresas, em 2025, o Estado estar\u00e1 exposto a um risco fiscal estimado em 1,2% do PIB. Tecnicamente, as duas companhias mo\u00e7ambicanas na \u00e1rea de avia\u00e7\u00e3o s\u00f3 podem sobreviver com apoio estatal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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