O Grupo ETG exige, num tribunal de arbitragem, que o Estado mo\u00e7ambicano pague mais de 120 milh\u00f5es de d\u00f3lares por perdas pela apreens\u00e3o judicial de bens da firma, num lit\u00edgio envolvendo a exporta\u00e7\u00e3o de feij\u00e3o b\u00f3er, disse aquele conglomerado empresarial em comunicado divulgado na quarta-feira.<\/p>\n\n\n\n
\u201cHoje, o Grupo ETG apresentou um pedido de arbitragem reivindicando indemniza\u00e7\u00e3o num valor superior a 120 milh\u00f5es de d\u00f3lares americanos contra a Rep\u00fablica de Mo\u00e7ambique pelo papel do Estado na expropria\u00e7\u00e3o de produtos da ETG, em viola\u00e7\u00e3o dos direitos de investidor no pa\u00eds\u201d, refere aquele grupo empresarial na referida nota de imprensa.<\/p>\n\n\n\n
O conglomerado acusa o Estado mo\u00e7ambicano de ter orquestrado e facilitado a expropria\u00e7\u00e3o ilegal de bens, violado a norma de \u201ctratamento justo e equitativo\u201d, bem como recorrido \u00e0 coa\u00e7\u00e3o e ass\u00e9dio aos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, o Governo mo\u00e7ambicano \u201cn\u00e3o garantiu o direito da ETG de exportar bens sem quaisquer restri\u00e7\u00f5es\u201d, prossegue.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA ETG tentou in\u00fameras vezes resolver amigavelmente a quest\u00e3o com o Estado, mas todos os esfor\u00e7os at\u00e9 \u00e0 presente data foram em v\u00e3o. A ETG n\u00e3o tem, por isso, outra alternativa, sen\u00e3o iniciar uma arbitragem de investimentos contra Mo\u00e7ambique para recuperar as perdas sofridas nas m\u00e3os do Estado\u201d, diz-se no comunicado.<\/p>\n\n\n\n
A ETG avan\u00e7a que, no dia 17 de Janeiro de 2024, apresentou uma notifica\u00e7\u00e3o de lit\u00edgio contra o Governo mo\u00e7ambicano pelas supostas ac\u00e7\u00f5es ilegais em rela\u00e7\u00e3o aos seus bens e actividades comerciais e, no dia 13 de Maio de 2024, voltou a interpelar as autoridades sobre o mesmo assunto, alertando sobre a inten\u00e7\u00e3o de recorrer \u00e0 arbitragem.<\/p>\n\n\n\n
\u201cInfelizmente, n\u00e3o houve qualquer tentativa s\u00e9ria por parte do Governo mo\u00e7ambicano para resolver o assunto\u201d, l\u00ea-se no comunicado.<\/p>\n\n\n\n
Como resultado das ac\u00e7\u00f5es il\u00edcitas do Estado, as opera\u00e7\u00f5es da ETG em Mo\u00e7ambique foram prejudicadas de maneira substancial, causando danos significativos ao pa\u00eds, \u00e0 regi\u00e3o e \u00e0 empresa, real\u00e7a o comunicado.<\/p>\n\n\n\n
Em Maio, o conglomerado ETG amea\u00e7ou recorrer a tribunais internacionais de arbitragem, sobre o diferendo que h\u00e1 meses mant\u00e9m em Mo\u00e7ambique com a RGL, sobre exporta\u00e7\u00e3o de feij\u00e3o b\u00f3er.<\/p>\n\n\n\n
A posi\u00e7\u00e3o consta de uma carta enviada pela ETG \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) mo\u00e7ambicana, em que aquele conglomerado, que opera em Mo\u00e7ambique h\u00e1 25 anos, recorda que tenta h\u00e1 v\u00e1rios meses recuperar uma carga de produtos agr\u00edcolas no valor de 55 milh\u00f5es de d\u00f3lares apreendida no porto de Nacala, no \u00e2mbito desta disputa.<\/p>\n\n\n\n
O tribunal de Nacala-Porto decidiu \u201cn\u00e3o acompanhar\u201d a PGR mo\u00e7ambicana, que tinha ordenado o arquivamento do processo sobre o diferendo sobre exporta\u00e7\u00e3o de feij\u00e3o b\u00f3er para a \u00cdndia opondo a Royal Group Limitada (RGL) \u00e0 concorrente ETG, que levou \u00e0 apreens\u00e3o dos produtos agr\u00edcolas deste conglomerado.<\/p>\n\n\n\n
Na altura, a ETG acusou a RGL de roubar os seus produtos, \u201ccom total impunidade\u201d, atrav\u00e9s de \u201credes il\u00edcitas\u201d do nos portos de Nacala e da Beira.<\/p>\n\n\n\n
Em comunicado, a ETG avan\u00e7a que a Royal Group esconde-se no argumento infundado de acusar o grupo mauriciano de ter sido respons\u00e1vel pela den\u00fancia \u00e0s autoridades indianas de que esta empresa exportou \u201cprodutos OGM [produtos geneticamente modificados] com falsas certifica\u00e7\u00f5es para a \u00cdndia.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEm momento algum, a ETG esteve envolvida com algo relacionado com essa carga\u201d, dizia a nota de imprensa.<\/p>\n\n\n\n
Aquela companhia assinalou que a empresa rival intentou \u201cprocesso-crime infundado h\u00e1 um ano\u201d, que levou \u00e0 apreens\u00e3o de bens e \u00e0 deten\u00e7\u00e3o ilegal de um dos funcion\u00e1rios da firma em Dezembro.<\/p>\n\n\n\n
Essa ac\u00e7\u00e3o \u201cparece ser uma tentativa da Royal Group de recuperar as suas perdas na \u00cdndia, atrav\u00e9s de um lit\u00edgio infundado contra a ETG\u201d, nota a empresa.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA ETG Mo\u00e7ambique est\u00e1 presente no pa\u00eds h\u00e1 mais de 40 anos. Empregamos mais de 2.000 pessoas e trabalhamos em estreita colabora\u00e7\u00e3o com centenas de milhares de agricultores a quem compramos produtos. A ETG Mo\u00e7ambique orgulha-se de todo o trabalho que tem feito para o crescimento da economia mo\u00e7ambicana e que tenciona continuar a fazer\u201d, continua.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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