A companhia sul-africana Airlink retomou os voos de e para Nampula, esta quinta-feira, depois de ter anunciado a suspens\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es, para evitar a apreens\u00e3o das suas aeronaves.<\/p>\n\n\n\n
A transportadora tinha paralisado a opera\u00e7\u00e3o para aquela prov\u00edncia do norte de Mo\u00e7ambique, por temer a apreens\u00e3o dos seus aparelhos, na sequ\u00eancia de uma ordem da justi\u00e7a mo\u00e7ambicana, que acolheu favoravelmente uma queixa apresentada por uma poderosa fam\u00edlia de Nampula desembarcada compulsivamente em Joanesburgo.<\/p>\n\n\n\n
A Airlink refere que a decis\u00e3o para o rein\u00edcio dos voos resulta de directivas e garantias dadas pelas autoridades sul-africanas e mo\u00e7ambicanas, assegurando que a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 suficientemente controlada para permitir a realiza\u00e7\u00e3o de voos sem o risco de apreens\u00e3o dos seus aparelhos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA tentativa de apreens\u00e3o dos nossos aparelhos continua uma possibilidade, enquanto a ordem do Tribunal Provincial de Nampula n\u00e3o for revogada\u201d, disse Rodger Foster, CEO da Starlink.<\/p>\n\n\n\n
Foster avan\u00e7ou que as autoridades mo\u00e7ambicanas garantiram que a ordem judicial n\u00e3o ser\u00e1 executada.<\/p>\n\n\n\n
Passageiros poderosos de Nampula<\/strong><\/p>\n\n\n\n Uma investiga\u00e7\u00e3o em curso do portal Zitamar News, <\/em>a que o jornal teve acesso,apurou que os dois passageiros envolvidos no incidente que levou \u00e0 suspens\u00e3o de voos da Airlink s\u00e3o Akil Rajahussen e Arif Rajahussen, uma das fam\u00edlias de neg\u00f3cios mais poderosas em Nampula.<\/p>\n\n\n\n Os Rajahussen estavam com nove membros da fam\u00edlia e um funcion\u00e1rio do grupo, que tamb\u00e9m n\u00e3o viajaram, no dia 07 de Dezembro, na sequ\u00eancia do incidente.<\/p>\n\n\n\n Segundo nos foi relatado, os visados come\u00e7aram por solicitar ao Aeroporto de Nampula que impedisse o avi\u00e3o da Airlink de levantar voo, como vingan\u00e7a contra a humilha\u00e7\u00e3o que sofreram em Joanesburgo.<\/p>\n\n\n\n Segundo as nossas fontes, um funcion\u00e1rio do aeroporto disse \u00e0 fam\u00edlia Rajahussen, que apenas uma ordem judicial poderia permitir a tomada de tal decis\u00e3o. Nesse sentido, os Rajahussen conseguiram que um juiz ordenasse uma provid\u00eancia cautelar, para a apreens\u00e3o dos avi\u00f5es da Airlink.<\/p>\n\n\n\n A decis\u00e3o judicial esteve para ser executada na ter\u00e7a-feira, mas a ac\u00e7\u00e3o n\u00e3o aconteceu, porque a transportadora sul-africana suspendeu a sua opera\u00e7\u00e3o em Nampula.<\/p>\n\n\n\n A companhia pediu a interven\u00e7\u00e3o das autoridades aeron\u00e1uticas sul-africanas e mo\u00e7ambicanas para abortarem a apreens\u00e3o. Os c\u00edrculos de neg\u00f3cios em Nampula acusam o judici\u00e1rio de estar tradicionalmente capturado pela corrup\u00e7\u00e3o e que muitas senten\u00e7as s\u00e3o habitualmente negociadas.<\/p>\n\n\n\n As mesmas fontes fazem um paralelo entre o caso da Airlink e o incidente que levou ao arresto de produtos agr\u00edcolas do Grupo EGT or\u00e7ados em 70 milh\u00f5es de d\u00f3lares, na sequ\u00eancia de uma ac\u00e7\u00e3o interposta pelo Grupo Royal. Essa decis\u00e3o foi tomada mesmo depois de a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica ter considerado a medida ilegal. O caso est\u00e1 agora nas inst\u00e2ncias internacionais.<\/p>\n\n\n\n Curiosamente, a fam\u00edlia Rajahussen j\u00e1 esteve envolvida no neg\u00f3cio da avia\u00e7\u00e3o que, atrav\u00e9s do grupo RGS, detinha a Air Corridor, que faliu. Recentemente, o grupo tentou comprar o grupo sul-africano Tongaat Hulett, que det\u00e9m a a\u00e7ucareira de Xinavane e Mafambisse, mas foi desqualificado.<\/p>\n\n\n\n A Airlink enviou uma carta \u00e0 Comiss\u00e3o Africana de Avia\u00e7\u00e3o Civil pedindo a interven\u00e7\u00e3o no referido caso, acusando as autoridades judiciais mo\u00e7ambicanas de terem tentado, sem sucesso, apreender tr\u00eas aeronaves da transportadora, em Nampula, em 28 de Dezembro, mas n\u00e3o explica as causas do fracasso da reten\u00e7\u00e3o dos aparelhos.<\/p>\n\n\n\n \u201cDecidimos, de todo, suspender os voos para e de Nampula, at\u00e9 que a quest\u00e3o seja resolvida\u201d, l\u00ea-se no documento enviado pela companhia a Adefunke Adeyeme, secret\u00e1rio-geral daquela comiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A transportadora considera que o incidente em Joanesburgo, que levou ao desembarque involunt\u00e1rio dos dois passageiros \u2013 que foram depois voluntariamente acompanhados pelos membros da fam\u00edlia que tamb\u00e9m seguiam a bordo \u2013 aconteceu em conformidade com as normas de avia\u00e7\u00e3o civil sul-africanas.<\/p>\n\n\n\n A carta n\u00e3o especifica o tipo de conduta praticada pelos queixosos. A Airlink defende que a apreens\u00e3o de uma aeronave da transportadora seria ilegal, porque as conven\u00e7\u00f5es internacionais ratificadas pelo Estado mo\u00e7ambicano impedem a jurisdi\u00e7\u00e3o dos tribunais do pa\u00eds de ordenar o arresto de aparelhos de outros pa\u00edses. Mas o jornal apurou que a fam\u00edlia Rajahussen considera que os passageiros foram maltratados e humilhados pela tripula\u00e7\u00e3o da Airlink e querem ser ressarcidos por danos patrimoniais e n\u00e3o patrimoniais sofridos.<\/p>\n\n\n\n Por outro lado, prossegue, a Airlink argumenta que n\u00e3o foi notificada para exercer o seu direito de defesa e os tribunais mo\u00e7ambicanos n\u00e3o t\u00eam compet\u00eancia sobre o referido incidente, uma vez que aconteceu na \u00c1frica do Sul.<\/p>\n\n\n\n \u201cOs termos e condi\u00e7\u00f5es de transporte da Airlink, que s\u00e3o parte de um contrato aceite por todos os clientes, como pr\u00e9-requisito, foram conclu\u00eddos na \u00c1frica do Sul e est\u00e3o ao abrigo da legisla\u00e7\u00e3o sul-africana\u201d, l\u00ea-se no texto.<\/p>\n\n\n\n A companhia considera d\u00fabias e nefastas as circunst\u00e2ncias em que a queixa foi apresentada e atendida pelo tribunal em Nampula.<\/p>\n\n\n\n A Airlink enfatiza que realiza 70% de voos comerciais entre os dois pa\u00edses, no \u00e2mbito de opera\u00e7\u00f5es reguladas pelo Acordo Bilateral de Servi\u00e7os A\u00e9reos (BASA, na sigla inglesa), que obrigam \u00c1frica do Sul e Mo\u00e7ambique a intervirem para impedir a apreens\u00e3o ilegal de aeronaves operadas pela Airlink.<\/p>\n\n\n\n \u201cPedimos a sua interven\u00e7\u00e3o para assegurar que a mat\u00e9ria seja resolvida, de acordo com conven\u00e7\u00f5es e acordos internacionais relevantes\u201d, conclui-se no documento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A companhia sul-africana Airlink retomou os voos de e para Nampula, esta quinta-feira, depois de ter anunciado a suspens\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es, para evitar a apreens\u00e3o das suas aeronaves. A transportadora tinha paralisado a opera\u00e7\u00e3o para aquela prov\u00edncia do norte de Mo\u00e7ambique, por temer a apreens\u00e3o dos seus aparelhos, na sequ\u00eancia de uma ordem da justi\u00e7a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7843,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"nf_dc_page":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[95,6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-7842","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaque","8":"category-sociedade"},"aioseo_notices":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/savana.co.mz\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/airlink.jpg?fit=1168%2C606&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/savana.co.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7842","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/savana.co.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/savana.co.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/savana.co.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/savana.co.mz\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=7842"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/savana.co.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7842\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7844,"href":"https:\/\/savana.co.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7842\/revisions\/7844"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/savana.co.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/7843"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/savana.co.mz\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=7842"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/savana.co.mz\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=7842"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/savana.co.mz\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=7842"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
A investiga\u00e7\u00e3o em curso apurou que o novo presidente do Tribunal Provincial de Nampula, Mohamed Khaled Varinda e o presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, persuadiram a juiz Mel\u00fa In\u00e1cio a suspender a provid\u00eancia cautelar de arresto, considerada por v\u00e1rios juristas como completamente manipulada e que foi tomada sem ter em considera\u00e7\u00e3o o direito de defesa das partes.<\/p>\n\n\n\n