O director nacional de Florestas e Fauna Bravia, Imede Falume, autorizou duas empresas para exportar produtos florestais que n\u00e3o tem voca\u00e7\u00e3o e nem licen\u00e7as para o efeito. Trata-se das empresas Massandique Investimento e Servi\u00e7os e Ali Nawaz Comercial.<\/p>\n\n\n\n
No dia 10 de Julho de 2025, o Minist\u00e9rio da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP), emitiu uma lista de empresas certificadas para exportar madeira, na campanha do presente ano. O documento assinado pelo director nacional de Florestas e Fauna Bravia foi enviado aos directores florestais provinciais para o devido conhecimento e acompanhamento do processo.<\/p>\n\n\n\n
A lista \u00e9 composta por 38 empresas, incluindo as consideradas problem\u00e1ticas, que s\u00e3o Massandique Investimento e Servi\u00e7os e Ali Nawaz Comercial EI. As duas empresas que foram tamb\u00e9m certificadas por Imede Falume, director nacional de Florestas e Fauna Bravia, n\u00e3o preenchem os requisitos legais para exporta\u00e7\u00e3o de produtos florestais conforme as leis vigentes em Mo\u00e7ambique.<\/p>\n\n\n\n
Ali Nawaz Comercial EI actua nos sectores de electr\u00f3nica e venda de material de constru\u00e7\u00e3o \u00e9 acusada de n\u00e3o possuir nenhum registo para operar no sector florestal, nem para explora\u00e7\u00e3o ou processamento de madeira.<\/p>\n\n\n\n
Massandique Investimento e Servi\u00e7os, com sede na Beira, est\u00e1 devidamente registada e opera no ramo de despacho aduaneiro, mas a sua principal actividade est\u00e1 relacionada com documenta\u00e7\u00e3o de fretes, sem liga\u00e7\u00e3o com o sector florestal.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o decreto que aprova o Regulamento da Lei de Florestas, apenas os titulares de contrato de explora\u00e7\u00e3o florestal planta\u00e7\u00f5es florestais pr\u00f3prias e ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o de produtos florestais t\u00eam direito \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o de produtos florestais.<\/p>\n\n\n\n
“A exporta\u00e7\u00e3o de produtos florestais s\u00f3 \u00e9 permitida aos titulares de direitos de derivados de contrato, de concess\u00e3o florestal, contrato de explora\u00e7\u00e3o florestal, investiga\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o, planta\u00e7\u00f5es florestais e industriais de produtos florestais manufacturados”, referem o n\u00famero 4 do artigo 128 do Decreto n\u00famero 78\/2025, de 07 de Novembro, que estabelece os princ\u00edpios e normas b\u00e1sicas sobre protec\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos florestais.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, nenhuma das duas empresas possui credenciais para o ramo florestal. Contrariamente ao que a lei imp\u00f5e, a Massandique Investimento e a Servi\u00e7os e Ali Nawaz Comercial EI submeteram seus pedidos \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o Nacional de Florestas, em Maputo, enquanto o pedido devia ser a n\u00edvel provincial.<\/p>\n\n\n\n
Refira-se que os procedimentos para ser exportador de madeira incluem a apresenta\u00e7\u00e3o de fotoc\u00f3pia de Bilhete de identidade, ou DIRE, c\u00f3pia de cart\u00e3o de exportador, certid\u00e3o das finan\u00e7as e do INSS, possuir uma ind\u00fastria de serra\u00e7\u00e3o de madeira, concess\u00e3o florestal.<\/p>\n\n\n\n
Todos estes documentos acima referidos devem ser submetidos no sector de agricultura a n\u00edvel provincial, aferidos por estes e depois enviados ao Minist\u00e9rio. As duas empresas em causa n\u00e3o seguiram estes procedimentos.<\/p>\n\n\n\n
Fontes do Minist\u00e9rio da Agricultura aventam a possibilidade das duas empresas favorecidas terem supostas liga\u00e7\u00f5es com Renato Timane, assessor do ministro da Agricultura, o que levanta preocupa\u00e7\u00f5es sobre favorecimento e abuso de poder, supostamente envolvendo tamb\u00e9m Imede Falume.<\/p>\n\n\n\n
Refira-se que aquando da apreens\u00e3o dos 161 contentores contendo, madeira em toros, em Cabo-Delgado, que iam ser exportados ilegalmente para China, em 2012, e que no seu interior foram encontrados 126 pontas de marfim, Renato Timane era na altura director provincial de Agricultura e meio Ambiente.<\/p>\n\n\n\n
Havia suspeitas que apontavam Renato Timane como poss\u00edvel c\u00famplice da referida exporta\u00e7\u00e3o ilegal. Estranhamente, um m\u00eas depois Timane, de forma sorrateira, enquanto decorriam investiga\u00e7\u00f5es, foi exonerado do cargo pelo ent\u00e3o ministro do pelouro, Jos\u00e9 Pacheco e indicado para exercer outras fun\u00e7\u00f5es na capital do pa\u00eds, que n\u00e3o tinham nada a ver com a \u00e1rea de florestal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O director nacional de Florestas e Fauna Bravia, Imede Falume, autorizou duas empresas para exportar produtos florestais que n\u00e3o tem voca\u00e7\u00e3o e nem licen\u00e7as para o efeito. Trata-se das empresas Massandique Investimento e Servi\u00e7os e Ali Nawaz Comercial. No dia 10 de Julho de 2025, o Minist\u00e9rio da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP), emitiu uma lista […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8494,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"nf_dc_page":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":{"0":"post-8493","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-uncategorized"},"aioseo_notices":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/savana.co.mz\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/tabela.jpg?fit=1537%2C2175&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/savana.co.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8493","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/savana.co.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/savana.co.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/savana.co.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/savana.co.mz\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8493"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/savana.co.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8493\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8495,"href":"https:\/\/savana.co.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8493\/revisions\/8495"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/savana.co.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/8494"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/savana.co.mz\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8493"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/savana.co.mz\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8493"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/savana.co.mz\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8493"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}