A SAFI Timber Import & Export, sediada na cidade da Beira, remeteu esta segunda-feira, 01 de Setembro, uma carta ao ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Albino, na qual denuncia irregularidades num documento, supostamente, emitido pela Ag\u00eancia Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA), visando realizar uma nova fiscaliza\u00e7\u00e3o da madeira pertencente aquela empresa retida no Porto da Beira, h\u00e1 semanas. <\/p>\n\n\n\n
A empresa sustenta que o referido documento, que lhe foi entregue no dia 22 de Agosto, apresenta inconsist\u00eancias administrativas que considera graves e suscept\u00edveis de ser il\u00edcitos criminais.<\/p>\n\n\n\n
Um documento alegadamente da AQUA e que elenca os termos de refer\u00eancia para uma nova actividade de fiscaliza\u00e7\u00e3o de madeira pertencente \u00e0 SAFI TIMBER no Porto da Beira, levanta suspeitas sobre a exist\u00eancia de eventuais artimanhas para fins at\u00e9 aqui n\u00e3o claros. Trata-se de um documento supostamente emitido pela AQUA, na Cidade de Maputo, mas o carimbo \u00e9 da Delega\u00e7\u00e3o Provincial de Sofala. <\/p>\n\n\n\n
Outras d\u00favidas suscitadas ainda pelo mesmo documento, \u00e9 a assinatura pertence a um advogado identificado como Napoline, que, segundo a SAFI Timber, n\u00e3o det\u00e9m compet\u00eancia legal para praticar actos administrativos em nome da AQUA.<\/p>\n\n\n\n
A empresa SAFI TIMBER, interessada no processo por a sua mercadoria estar h\u00e1 semanas retida no Porto da Beira sem justifica\u00e7\u00e3o clara, considera haver viola\u00e7\u00e3o da Lei n.\u00ba 14\/2011, sobre o Procedimento Administrativo. E diz que o artigo 45 do mesmo instrumento considera nulos todos os actos praticados por uma autoridade incompetente.<\/p>\n\n\n\n
Inspe\u00e7\u00f5es j\u00e1 realizadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na carta dirigida ao ministro Roberto Albino, a Safi Timber refere que os seus \u201ccontentores j\u00e1 foram alvo de m\u00faltiplas inspe\u00e7\u00f5es e autoriza\u00e7\u00f5es oficiais, todas devidamente documentadas\u201d.<\/p>\n\n\n\n Houve relat\u00f3rio completo de carregamento de contentores assinado por 10 fiscais da AQUA e das Alf\u00e2ndegas, com presen\u00e7a da Pol\u00edcia em todo o processo, assim como a verifica\u00e7\u00e3o realizada pelo Gabinete de Investiga\u00e7\u00e3o Aduaneira de Sofala com presen\u00e7a da AQUA, a 06 de Agosto de 2025.<\/p>\n\n\n\n Nos dias 21 e 22 de Agosto, a AQUA realizou inspec\u00e7\u00f5es com cobertura dos \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o social nacionais, tendo se constatado que os contentores n\u00e3o continham madeira em toros. \u00c0s autoridades, apresentou-se “formul\u00e1rio de assist\u00eancia fiscal as alf\u00e2ndegas, bem como a autoriza\u00e7\u00e3o de sa\u00edda das Alf\u00e2ndegas, no dia 07 de Agosto, e foram apresentados comprovativos de pagamento pela Janela \u00danica Eletr\u00f3nica (JUE), no valor de 17.756.530.11 de meticais.<\/p>\n\n\n\n A Inspe\u00e7\u00e3o adicional realizada pelo senhor Renato Timane, no dia 06 de Julho de 2025, ou seja, num domingo, est\u00e1 tamb\u00e9m devidamente registada, e a empresa diz n\u00e3o compreender a finalidade das artimanhas em curso em torno do processo sobre a sua mercadoria.<\/p>\n\n\n\n O relat\u00f3rio de exame f\u00edsico que o jornal teve acesso refere que:\u201d feito o exame f\u00edsico dos contentores contendo madeira serrada em pe\u00e7as, constatou-se que havia conformidade com declarado no relat\u00f3rio da equipa de fiscaliza\u00e7\u00e3o das alf\u00e1degas e t\u00e9cnicos da AQUA\u201d, assinala.<\/p>\n\n\n\n A SAFI TIMBER solicita, a bem da transpar\u00eancia e legalidade do processo, a abertura de uma investiga\u00e7\u00e3o interna independente, a identifica\u00e7\u00e3o de responsabilidades administrativas e disciplinares e o envio do processo sobre a mat\u00e9ria ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, para eventual responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal.<\/p>\n\n\n\n A empresa reiterou a sua total confian\u00e7a nas autoridades e a sua disponibilidade para colaborar com todos os mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o, desde que haja obedi\u00eancia aos par\u00e2metros legais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A SAFI Timber Import & Export, sediada na cidade da Beira, remeteu esta segunda-feira, 01 de Setembro, uma carta ao ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Albino, na qual denuncia irregularidades num documento, supostamente, emitido pela Ag\u00eancia Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA), visando realizar uma nova fiscaliza\u00e7\u00e3o da madeira pertencente aquela 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