O Pa\u00eds assinala neste 2025, a passagem de 30 anos de instala\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os democraticamente eleitos, fruto das primeiras elei\u00e7\u00f5es multipartid\u00e1rias realizadas em 1994. Ou seja, o primeiro governo e o primeiro parlamento democraticamente eleitos foram empossados em 1995. O partido Nova Democracia (ND) faz uma radiografia dessa traject\u00f3ria e fala de uma democracia de solavancos, caracterizada por triunfos e quedas, liberdades a arbitrariedades, coragem e medo, mas tamb\u00e9m justi\u00e7a e impunidades.<\/p>\n\n\n\n
Para ND enquanto as institui\u00e7\u00f5es forem atreladas ao partido no poder, a democracia continuar\u00e1 uma lenda, pelo que sugere reformas nos principais \u00f3rg\u00e3os eleitorais para garantir a sua independ\u00eancia e autonomia.<\/p>\n\n\n\n
O partido liderado por Salom\u00e3o Muchanga defende que a democracia \u00e9 um patrim\u00f3nio colectivo, um direito fundamental que deve ser constru\u00eddo por todos os Mo\u00e7ambicanos. Equipara a democracia nacional \u00e0s duas faces da moeda, destacando que as elei\u00e7\u00f5es multipartid\u00e1rias s\u00e3o vistas como conquistas elementares, porque permitem a corrida eleitoral dos partidos pol\u00edticos de cores advers\u00e1rias, mas nota com preocupa\u00e7\u00e3o o uso da for\u00e7a para assaltar o poder.<\/p>\n\n\n\n
\u201cParadoxalmente, durante tr\u00eas d\u00e9cadas a vit\u00f3ria eleitoral foi arbitrariamente assaltada pelo partido no poder, que usa a for\u00e7a b\u00e9lica, a viol\u00eancia generalizada, o uso das FDS, PRM, UIR, SISE, GOE e esquadr\u00f5es da morte para chacinar a oposi\u00e7\u00e3o e popula\u00e7\u00f5es revoltantes. O poder tem dono\u201d, assinala o ND em comunicado de imprensa enviado \u00e0 nossa redac\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Acrescenta que \u00f3rg\u00e3os eleitorais foram estabelecidos para a gest\u00e3o e controlo dos processos eleitorais com vista a garantir justi\u00e7a e transpar\u00eancia, mas contrariamente a essas atribui\u00e7\u00f5es legais, optam por servir de estafetas do regime para orquestrar a fraude eleitoral, desenvolver esquemas sujos, manipular dados, viciar os resultados e deturpar o processo eleitoral para favorecer o partido no poder. <\/p>\n\n\n\n
Os \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o, segundo ND, s\u00e3o pilares fundamentais da democracia, mas nota com preocupa\u00e7\u00e3o que haja crimes perpetrados contra jornalistas, alguns s\u00e3o alvos de amea\u00e7as e censuras. <\/p>\n\n\n\n
O cen\u00e1rio de intimida\u00e7\u00e3o, de acordo com ND, \u00e9 extensivo \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, que apesar de haver abertura para serem registadas, a actua\u00e7\u00e3o de activistas \u00edntegros que investigam e denunciam a deprava\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do partido no poder, tem sido limitada e n\u00e3o poucas vezes silenciada, citando como exemplo o activista Anast\u00e1cio Matavel.<\/p>\n\n\n\n
O clima de amea\u00e7as e persegui\u00e7\u00f5es atinge tamb\u00e9m os partidos pol\u00edticos de oposi\u00e7\u00e3o, segundo o ND. Explica que o registo de partidos pol\u00edticos cresceu bastante nos \u00faltimos anos, tal como a sua participa\u00e7\u00e3o na corrida eleitoral, todavia, \u201cn\u00e3o s\u00e3o permitidos conquistar o poder de governa\u00e7\u00e3o e chegar \u00e0 Casa Branca, porque a antiguidade \u00e9 um posto, segundo o regime\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPol\u00edticos da oposi\u00e7\u00e3o com posicionamento firme, contundente e revolucion\u00e1rio s\u00e3o amea\u00e7ados, perseguidos, humilhados, torturados e assassinados. Vide algumas ilustra\u00e7\u00f5es que vitimaram Jeremias Pondeca, Mahamudo Amurane, Elvino Dias, Paulo Guambe, e os 18 Delegados da Nova Democracia que foram arbitrariamente presos em Ch\u00f3kw\u00e8\u201d, refere.<\/p>\n\n\n\n
Neste sentido, apresenta um conjunto de propostas que as considera necessidades urgentes para a reestrutura\u00e7\u00e3o da democracia em Mo\u00e7ambique.<\/p>\n\n\n\n
Fala da necessidade de desenvolver uma cultura e consci\u00eancia de liberdade cidad\u00e3 nas comunidades, desde a socializa\u00e7\u00e3o local e escolar. Cria\u00e7\u00e3o de reformas nos principais \u00f3rg\u00e3os eleitorais para garantir a sua independ\u00eancia e autonomia. Estabelecimento de uma separa\u00e7\u00e3o efectiva dos poderes, legislativo, judicial e executivo. Reformar as institui\u00e7\u00f5es administrativas e estabelecer procedimentos de autonomia dos servi\u00e7os para o bem p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
E por fim desenvolver pol\u00edticas e programas que garantem direitos democr\u00e1ticos, de protec\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e aos \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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