Maria (nome fict\u00edcio), de 34 anos de idade, viveu sete anos de casamento marcados por agress\u00f5es f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas. Nunca denunciou. Tinha medo de perder o sustento e pena dos filhos e, at\u00e9 certo ponto, acreditava que o agressor fosse mudar. Separada do marido h\u00e1 dois, e acolhida pela sua irm\u00e3 mais velha, vive com seus filhos. J\u00e1 Edson Machado, cobrador de transporte semi-colectivo de passageiros de 32 anos, relata que foi at\u00e9 \u00e0 pol\u00edcia para denunciar o caso, mas chegado \u00e0 esquadra, os agentes riram-se dele. “Como \u00e9 que voc\u00ea aceita levar pancada de uma mulher? Isso voc\u00ea devia resolver na sua casa”. Conta ainda que se arrepende de ter ido \u00e0 esquadra denunciar devido ao tipo de atendimento que recebeu. Diferente da Maria, Machado revela que, ap\u00f3s o ocorrido, conseguiu resolver a situa\u00e7\u00e3o com a parceira e que hoje vivem maritalmente juntos.<\/p>\n\n\n\n
Os dois casos reflectem a realidade de muitos mo\u00e7ambicanos v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica que, por diferentes raz\u00f5es, permanecem presos ao sil\u00eancio por medo, vergonha e falta de confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Segundo dados do Departamento de Atendimento \u00e0 Fam\u00edlia e Menores V\u00edtimas de Viol\u00eancia (DAFMVV) da Pol\u00edcia da Rep\u00fablica de Mo\u00e7ambique (PRM), nos primeiros nove meses de 2025, foram registados 1 531 casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica, contra 1 551 no mesmo per\u00edodo de 2024, o que representa uma pequena redu\u00e7\u00e3o de 20 casos.<\/p>\n\n\n\n
Apesar da ligeira diminui\u00e7\u00e3o, os n\u00fameros continuam elevados e revelam uma realidade preocupante.<\/p>\n\n\n\n
Subnotifica\u00e7\u00e3o: o desafio invis\u00edvel da viol<\/strong>\u00eancia <\/strong>dom\u00e9stica<\/strong><\/p>\n\n\n\n De acordo com a chefe de Reparti\u00e7\u00e3o de Estat\u00edstica e Difus\u00e3o do DAFMVV na cidade de Maputo, Am\u00e9lia Mabjaia, do total registado nos primeiros nove meses de 2025, 1 109 sobreviventes s\u00e3o mulheres, 422 s\u00e3o homens e 563 s\u00e3o crian\u00e7as. As mulheres continuam a representar a maioria dos casos, sobretudo de viol\u00eancia f\u00edsica, enquanto entre os homens predominam as agress\u00f5es psicol\u00f3gicas. Mas, de acordo com especialistas, esses n\u00fameros est\u00e3o longe de reflectir a realidade. A subnotifica\u00e7\u00e3o continua a ser um dos principais desafios na luta contra a viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n\n\n\n Institui\u00e7\u00f5es que desmotivam e revitalizam as v\u00edtimas<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Observat\u00f3rio das Mulheres e a Associa\u00e7\u00e3o Sociocultural Horizonte Azul afirmam que a maior parte das v\u00edtimas n\u00e3o chega sequer a formalizar queixa, seja por medo, vergonha ou desconfian\u00e7a no sistema de justi\u00e7a. O resultado \u00e9 um vazio estat\u00edstico que distorce a real dimens\u00e3o do problema e compromete a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas eficazes.<\/p>\n\n\n\n A oficial legal do Observat\u00f3rio das Mulheres, Rosita Eur\u00eddice, explica que a subnotifica\u00e7\u00e3o est\u00e1 intimamente ligada ao modo como as institui\u00e7\u00f5es tratam as v\u00edtimas.<\/p>\n\n\n\n “As mulheres, sempre que t\u00eam uma situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, por vezes elas v\u00e3o \u00e0s esquadras ou aos gabinetes de Atendimento a Fam\u00edlias e Menores de viol\u00eancia para fazer a sua den\u00fancia. Mas t\u00eam-se deparado com situa\u00e7\u00f5es, por vezes, de questionamentos. Por que \u00e9 que tu est\u00e1s aqui? Por que seu marido te deu apenas uma chapada? Achas que n\u00e3o podes perdo\u00e1-lo por isso, vais querer perder o seu lar, simplesmente porque ele te deu uma chapada? Sabes que ele \u00e9 o \u00fanico provedor?”, relata Eur\u00eddice. “Essas frases desmotivam. A mulher, \u00e0s vezes, acaba voltando para casa, desiste desta den\u00fancia, mas esta viol\u00eancia n\u00e3o p\u00e1ra, porque muitas vezes estes epis\u00f3dios s\u00e3o c\u00edclicos. Come\u00e7a com uma chapada, um insulto, um soco, at\u00e9 o est\u00e1gio mais avan\u00e7ado da viol\u00eancia, que \u00e9 o feminic\u00eddio”.<\/p>\n\n\n\n Ela aponta ainda a falta de confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es de justi\u00e7a e a morosidade dos processos como factores determinantes. \u201cH\u00e1 casos que demoram at\u00e9 um ano. A v\u00edtima perde a esperan\u00e7a, e \u00e9 obrigada, muitas das vezes, a conviver com este agressor. Depois de uma situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, ela tem que voltar para casa e aturar este agressor que, muitas vezes, faz chacotas por ela ter denunciado e nunca ter lhe acontecido nada ou nada ter acontecido a ele at\u00e9 o momento. Ent\u00e3o, isto faz com que as mulheres, \u00e0s vezes, desistam de denunciar”, explica a oficial legal do Observat\u00f3rio das Mulheres.<\/p>\n\n\n\n Impunidade e corrup\u00e7\u00e3o travam o acesso \u00e0 justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, h\u00e1 negocia\u00e7\u00f5es informais que travam o andamento de muitos processos, “h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que o agressor paga para o processo desaparecer. Mesmo sendo um crime p\u00fablico, muitos casos morrem ali mesmo”, alertou Eur\u00eddice.<\/p>\n\n\n\n Falta de dados distorce a realidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para a oficial legal, o problema da subnotifica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m compromete as estat\u00edsticas e pol\u00edticas p\u00fablicas, “h\u00e1 uma contradi\u00e7\u00e3o naquilo que s\u00e3o os dados sobre a viol\u00eancia. No ano passado, lan\u00e7amos o bar\u00f3metro sobre o estado das mulheres, e quando fizemos a colecta de dados, percebemos que, por exemplo, a PGR tinha seus dados, a PRM tinha l\u00e1 os seus dados, e n\u00f3s tamb\u00e9m, como sociedade civil, temos os nossos dados”, explicou Eur\u00eddice e acrescenta, “sem dados harmonizados, \u00e9 dif\u00edcil criar pol\u00edticas eficazes. Falta comunica\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n\n\n\n Sistema fraco e inoperante desmotiva den<\/strong>\u00fa<\/strong>ncias<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para a gestora de forma\u00e7\u00e3o humana na Associa\u00e7\u00e3o S\u00f3cio Cultural Horizonte Azul (ASCHA), Berta de Nazareth, a subnotifica\u00e7\u00e3o tem \u201craz\u00e3o de ser\u201d, ainda que injustific\u00e1vel porque o sistema n\u00e3o garante atendimento humanizado nem seguimento dos casos.<\/p>\n\n\n\n \u201cOs poucos casos que chegam \u00e0 pol\u00edcia, ao hospital, mostram aus\u00eancia de mecanismos eficazes. Ele existe como projecto, cria\u00e7\u00e3o, identifica\u00e7\u00e3o, por a\u00ed fora, mas, na pr\u00e1tica, o processo \u00e9 fraco e inoperante”, disse Nazareth.<\/p>\n\n\n\n Segundo a gestora de forma\u00e7\u00e3o humana da ASCHA, muitas v\u00edtimas sentem-se apenas expostas, sem retorno.<\/p>\n\n\n\n \u201cAs pessoas colocam a den\u00fancia e depois n\u00e3o t\u00eam feedback. Isso desmotiva. Cria um clima de impunidade, e as v\u00edtimas desistem. Quem tem coragem de ir \u00e0 pol\u00edcia volta frustrada”, explicou Nazareth.<\/p>\n\n\n\n Casos parados e v\u00edtimas desamparadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n A gestora da ASCHA partilha um exemplo recente. “Acompanhamos o caso de uma mulher que fracturou a bacia ap\u00f3s ser espancada pelo marido. Tent\u00e1mos apoiar no seguimento do processo, mas at\u00e9 hoje n\u00e3o avan\u00e7ou, porque os servi\u00e7os n\u00e3o foram atr\u00e1s da v\u00edtima, e ela est\u00e1 imobilizada. Como pode uma mulher nessas condi\u00e7\u00f5es ir \u00e0 esquadra?\u201d, questiona.<\/p>\n\n\n\n O resultado, diz ela, \u00e9 preocupante. “A v\u00edtima continua a viver com o agressor. Est\u00e1 obrigada, pela situa\u00e7\u00e3o, a conviver com ele. Isso \u00e9 o retrato do fracasso do sistema”, lamenta. Para a gestora, essa falta de ac\u00e7\u00e3o institucional cria um ciclo de descren\u00e7a e normaliza\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia. \u201cAs pessoas j\u00e1 n\u00e3o acreditam na justi\u00e7a. Quem tenta, frustra-se. E quem ouve essas hist\u00f3rias prefere calar. Assim, o problema torna-se cr\u00f3nico e end\u00e9mico”, disse Nazareth.<\/p>\n\n\n\n A gestora de forma\u00e7\u00e3o humana da ASCHA acrescenta que at\u00e9 os casos mais graves acabam sendo adiados indefinidamente, como o de Paula, jovem violada e assassinada cujo julgamento foi sucessivamente adiado. \u201cEsse vazio de respostas destr\u00f3i o senso de justi\u00e7a e de dignidade humana. As pessoas come\u00e7am a acreditar que est\u00e3o por si s\u00f3. E isso \u00e9 perigoso”, alertou Nazareth.<\/p>\n\n\n\n Medo, vergonha e descren<\/strong>\u00e7<\/strong>a: as ra\u00edzes do sil<\/strong>\u00eancio <\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n Por sua vez, a directora executiva do F\u00f3rum Mulher, Nzira Raz\u00e3o de Deus, afirma que a subnotifica\u00e7\u00e3o \u00e9 consequ\u00eancia directa da falta de informa\u00e7\u00e3o, medo e descren\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n \u201cMuitas pessoas ainda n\u00e3o sabem que a viol\u00eancia \u00e9 um crime p\u00fablico. H\u00e1 muita mulher que n\u00e3o sabe que pode viver uma vida livre de viol\u00eancia. Outras t\u00eam vergonha e medo. Por que a vergonha e o medo? Porque uma v\u00edtima, primeiro, sente que lhe foi retirada aquela parte da sua dignidade e foi colocada numa situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Sentem-se culpadas, amea\u00e7adas ou temem repres\u00e1lias contra elas e os filhos”, explicou, acrescentando que, \u201cmesmo quando denunciam, o agressor est\u00e1 livre no dia seguinte, est\u00e1 a circular. N\u00e3o acontece nada, n\u00e3o h\u00e1 nenhum tipo de puni\u00e7\u00e3o. Essa impunidade mina a confian\u00e7a no sector da justi\u00e7a e faz com que outras desistam de denunciar.\u201d<\/p>\n\n\n\n Ela acrescenta que a aus\u00eancia de dados fi\u00e1veis tem impacto directo nas pol\u00edticas p\u00fablicas. “S\u00f3 podemos ter uma an\u00e1lise real da situa\u00e7\u00e3o, se temos dados, se sabemos efectivamente o que est\u00e1 a acontecer, onde est\u00e1 a acontecer, o tipo de viol\u00eancia que est\u00e1 sendo praticada, quem est\u00e1 praticando, o perfil dos agressores. Para que n\u00f3s possamos, de facto, atacar o problema. Tamb\u00e9m, se n\u00f3s n\u00e3o temos esta informa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o temos os casos notificados, quer dizer que estamos sem informa\u00e7\u00e3o para poder agir devidamente. Portanto, \u00e9 de facto muito importante que as pessoas denunciem a viol\u00eancia”, explicou.<\/p>\n\n\n\n Masculinidades e sil\u00eancio dos homens<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n A Rede Hopem, organiza\u00e7\u00e3o que trabalha com homens e rapazes na promo\u00e7\u00e3o da igualdade de g\u00e9nero e combate \u00e0 viol\u00eancia, avalia a situa\u00e7\u00e3o como \u201cprofundamente preocupante\u201d, sobretudo em virtude da aus\u00eancia de den\u00fancias, tanto de homens quanto de mulheres.<\/p>\n\n\n\n “\u00c9 verdade que poucos homens denunciam casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica, isso provavelmente n\u00e3o quer dizer que os homens n\u00e3o sofram viol\u00eancia dom\u00e9stica. E o que estaria por detr\u00e1s dessa n\u00e3o den\u00fancia, provavelmente, achamos n\u00f3s, que isso deve-se ao facto de estar muito ligado \u00e0 quest\u00e3o das masculinidades, \u00e0 forma como os homens, os indiv\u00edduos do sexo masculino, s\u00e3o socializados para serem homens. Pelo menos \u00e9 assim como as masculinidades tradicionais, no seu lado negativo, moldam os homens. As normas sociais e culturais que moldam o que \u00e9 \u2018ser homem\u2019 acabam por silenciar as v\u00edtimas\u201d, explicou o gestor de advocacia da Rede Hopem, Bayano Valy.<\/p>\n\n\n\n Segundo ele, essas barreiras n\u00e3o se limitam \u00e0 sociedade, mas tamb\u00e9m se reflectem nas pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es, “h\u00e1 evid\u00eancias no detalhe em como, por exemplo, os gabinetes de atendimento at\u00e9 enxotam os homens que v\u00e3o l\u00e1 \u00e0 procura de ajuda, que v\u00e3o l\u00e1 para denunciar. Quer dizer, essas barreiras \u00e9 que fazem com que os homens n\u00e3o procurem esses servi\u00e7os para den\u00fancia. Se quem deve acolher ridiculariza, o sil\u00eancio torna-se a \u00fanica sa\u00edda\u201d, revelou o representante da Rede Hopem.<\/p>\n\n\n\n Falta de confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es afasta as v\u00edtimas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Nas ruas da cidade de Maputo, as opini\u00f5es s\u00e3o un\u00e2nimes, denunciar a viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 importante, mas a falta de confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es e o medo de n\u00e3o serem levados a s\u00e9rio continuam a silenciar muitas v\u00edtimas (homens e mulheres).<\/p>\n\n\n\n Cristina Am\u00e9rico, de 31 anos, diz que “denunciaria porque \u00e9 crime, mas infelizmente j\u00e1 ouvi hist\u00f3rias de mulheres que v\u00e3o l\u00e1, denunciam, e a pr\u00f3pria pol\u00edcia orienta que a mulher volte para casa e resolva as suas diferen\u00e7as com o homem. Ent\u00e3o, muitas vezes elas acabam mesmo perdendo for\u00e7as em denunciar”, explicou.<\/p>\n\n\n\n Por sua vez, Lu\u00eds Santos, de 25 anos, vendedor \u00e2mbulante, diz que n\u00e3o denunciaria por falta de confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es de protec\u00e7\u00e3o. “\u00c9 normal voc\u00ea denunciar uma pessoa, e se a pessoa tem “costas quentes”, por exemplo, tem dinheiro, nem vai para a esquadra, n\u00e3o vai preso. Ent\u00e3o, n\u00e3o tem como perder tempo, ir para a esquadra, e denunciar a pessoa”, desabafa.<\/p>\n\n\n\n Jo\u00e3o (nome fict\u00edcio) de 53 anos, diz que os homens n\u00e3o denunciam casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica por “vergonha. E tamb\u00e9m as institui\u00e7\u00f5es, quando eu saio, vou \u00e0 esquadra, quero meter a queixa, os pr\u00f3prios pol\u00edcias n\u00e3o est\u00e3o preparados para resolver casos desta natureza. Porque eles podem dizer, voc\u00ea \u00e9 homem, um gajo robusto, um gajo forte, vem queixar por uma mulher. Eles come\u00e7am a rir, eles ignoram o teu processo”, lamenta. Mas, apesar disso, afirma categoricamente: “eu posso denunciar, sim, porque se n\u00e3o queixo, fico com as coisas no cora\u00e7\u00e3o, pode me criar problemas”, concluiu.<\/p>\n\n\n\n Caminho para uma justi\u00e7a mais c\u00e9lere e especializada<\/strong><\/p>\n\n\n\n Sobre a quest\u00e3o da morosidade processual levantada pelas organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais durante suas interven\u00e7\u00f5es, Am\u00e9lia Mabjaia explica que a situa\u00e7\u00e3o deve-se \u00e0 falta de sec\u00e7\u00f5es espec\u00edficas nos tribunais para lidar com casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica. “Antigamente voc\u00ea ficava um ano, mas isso j\u00e1 foi limado. Agora, se n\u00f3s falamos de amorosidade, estamos a falar no m\u00e1ximo dos m\u00e1ximos de tr\u00eas meses, por\u00e9m ainda n\u00e3o se efectivou”,explicou. Segundo revelou,est\u00e1 em curso a cria\u00e7\u00e3o de sec\u00e7\u00f5es espec\u00edficas nos tribunais para tratar exclusivamente casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica. “Espera-se que, com essa especializa\u00e7\u00e3o, os processos passem a ser resolvidos no prazo m\u00e1ximo de 72 horas, conforme previsto na Lei, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 divis\u00e3o. N\u00e3o temos sec\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para isso, explicou Mabjaia. (Helena Madan\u00e7a<\/strong>)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Maria (nome fict\u00edcio), de 34 anos de idade, viveu sete anos de casamento marcados por agress\u00f5es f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas. Nunca denunciou. Tinha medo de perder o sustento e pena dos filhos e, at\u00e9 certo ponto, acreditava que o agressor fosse mudar. 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