\u00c0 margem do Workshop Nacional sobre o Sector Av\u00edcola, realizado, nesta quarta-feira, na Cidade de Maputo, o ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Albino, foi confrontado pela imprensa com perguntas sobre dois esc\u00e2ndalos que mancham a sua imagem e colocam em causa a credibilidade do actual Governo, nomeadamente: o pol\u00e9mico concurso p\u00fablico milion\u00e1rio promovido pelo Instituto de Algod\u00e3o e Oleaginosas de Mo\u00e7ambique (IAOM) e o alegado abate ilegal de cerca de 20 metros c\u00fabicos de madeira numa \u00e1rea de 50 hectares, executado pela empresa Ecofarm, sob sua orienta\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Contra todas as expectativas, o governante furtou-se a prestar qualquer esclarecimento, numa postura que tem sido vista como sinal de arrog\u00e2ncia e de falta de transpar\u00eancia perante os mo\u00e7ambicanos.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao primeiro caso, que diz respeito a um concurso p\u00fablico promovido pelo Instituto de Algod\u00e3o e Oleaginosas de Mo\u00e7ambique (IAOM),no valor de 130 milh\u00f5es de meticais, destinado ao desenvolvimento e opera\u00e7\u00e3o de uma plataforma digital para as cadeias de valor do algod\u00e3o e das oleaginosas, o concurso foi suspenso pelo Tribunal Administrativo, ao concluir que havia graves irregularidades. <\/p>\n\n\n\n
O concurso em alus\u00e3o foi ganho pela empresa Future Technology of Mozambique, criada a 8 de Abril de 2025 e detida por s\u00f3cios ligados ao pr\u00f3prio ministro. A escolha desta empresa, sem historial t\u00e9cnico e com la\u00e7os directos ao titular da pasta, levantou s\u00e9rias suspeitas de conflito de interesses e favorecimento indevido.<\/p>\n\n\n\n
O segundo dossier est\u00e1 relacionado com o abate ilegal, em 2024, de cerca de 20 metros c\u00fabicos de madeira numa \u00e1rea de 50 hectares, executado pela empresa Ecofarm, alegadamente a mando de Roberto Albino, na qualidade de detentor de DUAT, quando ainda exercia fun\u00e7\u00f5es como director-geral da Ag\u00eancia de Desenvolvimento do Vale do Zambeze.<\/p>\n\n\n\n
Confrontado com estes assuntos, o ministro recusou-se a responder, limitando-se a dizer: \u201cn\u00e3o sei de que est\u00e1 a falar, minha querida. Eu estive aqui muito concentrado na produ\u00e7\u00e3o av\u00edcola. Se quiser falar sobre outras coisas que n\u00e3o sejam da avicultura, vamos arranjar um tempinho e podemos falar.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Perante a insist\u00eancia dos jornalistas, Roberto Albino foi prontamente protegido pelo seu assessor de imprensa, Dalfino Guila, que interrompeu os rep\u00f3rteres afirmando: \u201cmuito obrigado, colegas. O ministro agora tem uma reuni\u00e3o. Muito obrigado.\u201d<\/p>\n\n\n\n
A atitude \u201cprotectora\u201d do assessor indignou a imprensa, que est\u00e1 \u00e1vida de respostas sobre os epis\u00f3dios acima referidos. Por outro lado, \u00e9 curiosa, por vir de algu\u00e9m que cuja traject\u00f3ria est\u00e1 ligada ao poder no poder, basta lembrar uma investiga\u00e7\u00e3o publicada pelo Centro de Integridade P\u00fablica (CIP) em 2023, apontando, entre outras figuras, Dalfino Guila como protagonista de pr\u00e1ticas desviantes e lesivas ao Estado, incluindo fuga ao fisco.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o relat\u00f3rio do CIP, sustentado por auditoria do Tribunal Administrativo, Guila exerceu fun\u00e7\u00f5es de assessor do ent\u00e3o ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, e foi simultaneamente contratado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (FNDS) como consultor da Match Grants Unit (MGU) no programa Sustenta. Recebeu 55 mil d\u00f3lares norte-americanos \u2014 cerca de 3,6 milh\u00f5es de meticais \u2014 e deveria ter pago 722 mil meticais em IRPS. No entanto, declarou falsamente o rendimento como actividade de pequeno porte, pagando apenas 108 mil meticais e sonegando ao Estado 614 mil meticais.<\/p>\n\n\n\n
O CIP destacou, na sua publica\u00e7\u00e3o, que a sonega\u00e7\u00e3o foi intencional e sistem\u00e1tica, envolvendo falsifica\u00e7\u00e3o de declara\u00e7\u00f5es, uso indevido de regimes tribut\u00e1rios e enriquecimento sem causa. <\/p>\n\n\n\n
Apesar das evid\u00eancias, n\u00e3o h\u00e1 indica\u00e7\u00e3o de que o Minist\u00e9rio P\u00fablico tenha instaurado qualquer processo-crime contra Guila, nem contra outros implicados na mesma rede.<\/p>\n\n\n\n
As penalidades previstas na Lei n.\u00ba 15\/2002, que v\u00e3o de dois a oito anos de pris\u00e3o, al\u00e9m de multas e reembolso total ao Estado, nunca foram aplicadas. A omiss\u00e3o das autoridades \u00e9 descrita pelo CIP como \u201csil\u00eancio c\u00famplice\u201d, violando o artigo 47 da referida lei, que imp\u00f5e o encaminhamento imediato dos autos ao Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
\u00c0 margem do Workshop Nacional sobre o Sector Av\u00edcola, realizado, nesta quarta-feira, na Cidade de Maputo, o ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Albino, foi confrontado pela imprensa com perguntas sobre dois esc\u00e2ndalos que mancham a sua imagem e colocam em causa a credibilidade do actual Governo, nomeadamente: o pol\u00e9mico concurso p\u00fablico milion\u00e1rio promovido […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8944,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"nf_dc_page":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[],"class_list":{"0":"post-8943","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-uncategorized"},"aioseo_notices":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/savana.co.mz\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/RMA.jpg?fit=2048%2C1152&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/savana.co.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8943","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/savana.co.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/savana.co.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/savana.co.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/savana.co.mz\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8943"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/savana.co.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8943\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8945,"href":"https:\/\/savana.co.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8943\/revisions\/8945"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/savana.co.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/8944"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/savana.co.mz\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8943"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/savana.co.mz\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8943"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/savana.co.mz\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8943"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}