Sofia Salmina, solteira e m\u00e3e de duas filhas, trabalhava como empregada dom\u00e9stica para colocar p\u00e3o na mesa e garantir a educa\u00e7\u00e3o das suas crian\u00e7as. Portadora de albinismo, Salmina foi v\u00edtima de estigma e discrimina\u00e7\u00e3o no ambiente de trabalho, em virtude da sua condi\u00e7\u00e3o. A sua perman\u00eancia no emprego estava condicionada ao cumprimento de uma regra inegoci\u00e1vel: usar luvas sempre que entrasse na cozinha ou tocasse em alimentos.<\/p>\n\n\n\n
Com uma l\u00e1grima no canto do olho, explica que n\u00e3o se tratava de algum problema de falta de higiene pessoal, mas sim de uma barreira social e racial, sublinhando que aquela exig\u00eancia transmitia a mensagem de que as suas m\u00e3os eram impuras e indignas de entrar em contacto com a comida dos patr\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Sofia Salmina partilhou a sua experi\u00eancia profissional num encontro organizado pela primeira-dama, Gueta Chapo, que reuniu empregados dom\u00e9sticos com o objectivo de ouvir as suas preocupa\u00e7\u00f5es, desafios e propostas para a melhoria das suas condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Os empregados dom\u00e9sticos actuam num sector historicamente marginalizado por quem deveria regulament\u00e1-lo e fiscaliz\u00e1-lo. As rela\u00e7\u00f5es de trabalho baseiam-se, em grande parte, em acordos verbais, sem contratos formais, sem sal\u00e1rio-m\u00ednimo definido e sem contribui\u00e7\u00e3o para a seguran\u00e7a social. O hor\u00e1rio de trabalho costuma ter hora de entrada, mas n\u00e3o de sa\u00edda, o que favorece abusos. Soma-se a isso a sobrecarga de fun\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que muitos trabalhadores s\u00e3o obrigados a cozinhar, limpar e arrumar a casa e cuidar de crian\u00e7as, sem a devida compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Com o passar do tempo, a situa\u00e7\u00e3o de Sofia Salmina foi-se agravando e tornou-se insustent\u00e1vel, devido \u00e0s in\u00fameras restri\u00e7\u00f5es impostas na casa onde trabalhava. Ap\u00f3s muita reflex\u00e3o e v\u00e1rias noites em claro, conta que chegou \u00e0 conclus\u00e3o de que aquele tratamento n\u00e3o era normal e tomou a dif\u00edcil decis\u00e3o de abandonar o emprego. Afirma ter sa\u00eddo de m\u00e3os vazias, abdicando do sal\u00e1rio do m\u00eas em causa e da indemniza\u00e7\u00e3o correspondente ao tempo de trabalho, como forma de rep\u00fadio face ao que classificou como uma situa\u00e7\u00e3o de \u201chumilha\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Movida pela necessidade de garantir o sustento da fam\u00edlia, Sofia reinventou-se nas ruas de Maputo, onde passou a vender p\u00e3o, refrescos e outros produtos alimentares. Segundo relatou, o ambiente em que exerce a atividade \u00e9 livre de discrimina\u00e7\u00e3o e estigma, embora reconhe\u00e7a tratar-se de um neg\u00f3cio de fraca rentabilidade.<\/p>\n\n\n\n
O maior desgosto de Sofia, por\u00e9m, n\u00e3o reside na sua pr\u00f3pria luta di\u00e1ria, mas na incapacidade de assegurar um futuro melhor \u00e0s duas filhas. Ambas conclu\u00edram a 12.\u00aa classe e frequentaram cursos t\u00e9cnicos, mas permanecem desempregadas, sem perspectivas de inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho. A dor de ver a juventude das filhas estagnada pela falta de oportunidades ou de um \u201cpadrinho\u201d foi evidente no seu testemunho.<\/p>\n\n\n\n
Sensibilizada com a hist\u00f3ria, a primeira-dama da Rep\u00fablica, Gueta Chapo, ofereceu emprego \u00e0 Sofia Salmina na cozinha do seu gabinete, num gesto simb\u00f3lico de dignidade e solidariedade.<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria de Sofia Salmina \u00e9 um pequeno retrato de uma vasta realidade de frustra\u00e7\u00f5es, estigmatiza\u00e7\u00e3o e maus-tratos a que as empregadas dom\u00e9sticas s\u00e3o sujeitas no sil\u00eancio. Este cen\u00e1rio tamb\u00e9m atinge os homens empregados naquela \u00e1rea, cujo clamor \u00e9 muitas vezes esquecido por se tratar de um sector dominado por mulheres.<\/p>\n\n\n\n
Jacinto Mutambe trabalha como cozinheiro profissional h\u00e1 oito anos, na casa de um casal de origem portuguesa. Considera a sua rotina um exerc\u00edcio de resist\u00eancia f\u00edsica e psicol\u00f3gica. O seu dia de trabalho come\u00e7a pontualmente \u00e0s sete da manh\u00e3, assinalando que a rigidez \u00e9 tal que um atraso de poucos minutos resulta em amea\u00e7as imediatas de desconto salarial ou de expuls\u00e3o. A pontualidade \u00e9 cobrada na hora de entrada, mas n\u00e3o \u00e9 observada na de sa\u00edda, ao ponto de a sua jornada laboral ser de treze horas di\u00e1rias, contrariando a lei laboral, que estabelece oito horas di\u00e1rias e quarenta e oito semanais, com o agravante de as horas extraordin\u00e1rias n\u00e3o serem pagas nem consideradas.<\/p>\n\n\n\n
Mutambe queixou-se da falta de f\u00e9rias e de descanso semanal, sublinhando que s\u00f3 descansa quando os patr\u00f5es viajam para o estrangeiro. Mas isso n\u00e3o \u00e9 um dado adquirido, porque, em dias alternados, tem que fazer limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da resid\u00eancia at\u00e9 o regresso dos donos da casa.<\/p>\n\n\n\n
O que mais constrange Mutambe \u00e9 a viol\u00eancia psicol\u00f3gica de que \u00e9 v\u00edtima no seu posto de trabalho, sem qualquer perspectiva de como p\u00f4r um ponto final naquela situa\u00e7\u00e3o. Ele relata constantes insultos, empurr\u00f5es e agress\u00f5es f\u00edsicas.<\/p>\n\n\n\n
Para Jacinto Mutambe, pai de uma menina de oito anos, o impacto na sua sa\u00fade mental \u00e9 devastador. Admitiu que lhe custa sair de casa, como homem de fam\u00edlia, e chegar ao trabalho para ser tratado como algu\u00e9m cujo esfor\u00e7o \u201cn\u00e3o vale nada\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 seu entendimento que os patr\u00f5es n\u00e3o consideram o empregado dom\u00e9stico como um trabalhador que deve gozar de direitos e cumprir deveres \u00e0 luz de um contrato laboral, mas sim como uma pessoa a quem se est\u00e1 a prestar \u201cum favor\u201d, devendo mostrar-se submisso e eternamente grato.<\/p>\n\n\n\n
Exemplo de afecto<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n No meio de tantas hist\u00f3rias dram\u00e1ticas, h\u00e1 tamb\u00e9m aquelas que s\u00e3o bem-sucedidas, como a narrada por Yolanda Mathe, de 38 anos. Contou que, durante quinze anos, trabalhou para uma fam\u00edlia mo\u00e7ambicana, cuidando da filha do casal desde a tenra idade at\u00e9 \u00e0 adolesc\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Segundo Mathe, havia respeito e considera\u00e7\u00e3o m\u00fatuos, ao ponto de se sentar \u00e0 mesma mesa com a fam\u00edlia para partilhar refei\u00e7\u00f5es, e usava os mesmos utens\u00edlios. Falou do investimento em capital humano financiado pelos seus patr\u00f5es, como \u00e9 o caso de cursos de corte e costura, ingl\u00eas e inform\u00e1tica, sem deixar de lado a culin\u00e1ria. Disse que a bondade foi t\u00e3o grande que, quando a fam\u00edlia imigrou para a \u00c1frica do Sul, ofereceu-lhe uma viatura do modelo Toyota Vitz.<\/p>\n\n\n\n Crise de direitos humanos<\/strong><\/p>\n\n\n\n A representante do Sindicato Nacional dos Empregados Dom\u00e9sticos (SINED), Rosa Paliche, fez notar que o sector enfrenta uma crise de direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n A raiz dos problemas, no entender do SINED, \u00e9 de cariz legislativo e de fiscaliza\u00e7\u00e3o, alegando que o regulamento do trabalho dom\u00e9stico se encontra obsoleto. Lamentou a inexist\u00eancia de sal\u00e1rio-m\u00ednimo legalmente fixado para esta classe social, deixando a remunera\u00e7\u00e3o ao arb\u00edtrio total do empregador. A seguran\u00e7a social \u00e9 outra dor de cabe\u00e7a, uma vez que aqueles profissionais s\u00e3o classificados como trabalhadores por conta pr\u00f3pria, dificultando os descontos e o acesso a benef\u00edcios. Al\u00e9m disso, a Inspec\u00e7\u00e3o Geral do Trabalho, segundo Paliche, n\u00e3o tem mandato legal para fiscalizar o que se passa dentro de resid\u00eancias privadas, o que transforma os lares em zonas livres de supervis\u00e3o estatal.<\/p>\n\n\n\n O sindicato apelou \u00e0 urgente revis\u00e3o do regulamento e \u00e0 ratifica\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o 189 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho, que estabelece os padr\u00f5es m\u00ednimos de um trabalho digno no sector dos servi\u00e7os dom\u00e9sticos.<\/p>\n\n\n\n Organiza\u00e7\u00e3o do sector<\/strong><\/p>\n\n\n\n A primeira-dama, Guetta Chapo, ouviu atentamente as lamenta\u00e7\u00f5es dos empregados dom\u00e9sticos e apelou ao SINED para registar todos os trabalhadores dom\u00e9sticos a n\u00edvel nacional, de modo a que obtenham alguns benef\u00edcios que o Estado pretende conceder \u00e0 classe.<\/p>\n\n\n\n Anunciado um fundo de financiamento com uma taxa de juro simb\u00f3lica, destinado exclusivamente a mulheres e homens deste sector, para que possam desenvolver neg\u00f3cios paralelos ao trabalho, contribuindo para a melhoria do seu n\u00edvel de vida. Gueta Chapo reconheceu que os sal\u00e1rios pagos a esta categoria n\u00e3o cobrem as necessidades b\u00e1sicas, mas ressaltou que n\u00e3o podem ser dissociados dos sal\u00e1rios nacionais nem da realidade econ\u00f3mica das fam\u00edlias empregadoras. Destacou ainda que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, por decreto, exigir um sal\u00e1rio de 10 mil meticais para quem actualmente ganha apenas 3 mil, apelando para uma negocia\u00e7\u00e3o justa e baseada no bom senso, em que quem tem mais deve contribuir mais.<\/p>\n\n\n\n Gueta Chapo apresentou um ambicioso programa de bolsas de estudo destinado especificamente aos filhos dos trabalhadores dom\u00e9sticos, cujo objectivo \u00e9 quebrar o ciclo de pobreza intergeracional. O governo compromete-se a apoiar os estudantes desde o ensino pr\u00e9-escolar at\u00e9 ao ensino superior, garantindo que quem cuida dos filhos dos outros n\u00e3o veja os seus pr\u00f3prios filhos privados de um futuro risonho.<\/p>\n\n\n\n No final do encontro, no Pavilh\u00e3o Estrela Vermelha, n\u00e3o se tinha a sensa\u00e7\u00e3o de que todos os problemas estivessem resolvidos, mas sim de que, pela primeira vez, tinham sido validados ao mais alto n\u00edvel. (Por Cleto Duarte)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Sofia Salmina, solteira e m\u00e3e de duas filhas, trabalhava como empregada dom\u00e9stica para colocar p\u00e3o na mesa e garantir a educa\u00e7\u00e3o das suas crian\u00e7as. Portadora de albinismo, Salmina foi v\u00edtima de estigma e discrimina\u00e7\u00e3o no ambiente de trabalho, em virtude da sua condi\u00e7\u00e3o. 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