Diariamente, Zulmira Muchanga, de 30 anos, sai da cidade da Matola, onde reside, para o centro da cidade de Maputo \u00e0 procura do sustento para a sua fam\u00edlia. \u00c9 agente de moeda electr\u00f3nica h\u00e1 quatro anos. Conta que via naquele trabalho uma nobre oportunidade para conquistar a autonomia financeira, melhorar a condi\u00e7\u00e3o de vida e, acima de tudo, deixar de depender do patr\u00e3o. Antes, havia trabalhado como cabeleireira. \u00c9 m\u00e3e de tr\u00eas filhos, o marido n\u00e3o tem emprego a tempo inteiro, ou seja, \u00e9 biscateiro, havendo meses de incertezas, o que faz com que Zulmira seja a principal provedora de casa.<\/p>\n\n\n\n
Nos seus primeiros anos como agente de moeda electr\u00f3nica, Zulmira conta que a actividade tinha ganhos consider\u00e1veis; agora est\u00e1 a se transformar num verdadeiro dilema. Conseguia arrecadar 10 mil meticais de comiss\u00e3o no final do m\u00eas, valor com o qual conseguia minimizar a cobertura das despesas b\u00e1sicas, tais como a renda de casa, transporte di\u00e1rio para o seu ponto de trabalho na cidade de Maputo e a escolinha dos seus filhos g\u00e9meos.<\/p>\n\n\n\n
Nos \u00faltimos anos, a actividade, segundo Zulmira, deixou de ser lucrativa, porque os provedores de servi\u00e7os de carteiras m\u00f3veis, de modo particular a Vodacom, atrav\u00e9s do M-Pesa, t\u00eam reduzido progressivamente os valores das comiss\u00f5es que pagam aos agentes de moeda electr\u00f3nica por cada transac\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAntes, quando um cliente depositasse 10 mil meticais, o agente recebia 30 meticais de comiss\u00e3o. Hoje, pelo mesmo dep\u00f3sito, recebes apenas 10 meticais. As comiss\u00f5es baixaram muito\u201d, conta a agente.<\/p>\n\n\n\n
Com aquela redu\u00e7\u00e3o, Zulmira Muchanga diz ser bastante dif\u00edcil obter os 10 mil meticais de comiss\u00f5es que obtinha antes. Esta situa\u00e7\u00e3o \u00e9 agravada pela rec\u00e9m-introduzida taxa de descontos de 10% referentes ao Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS), imposta pela Autoridade Tribut\u00e1ria (AT) de Mo\u00e7ambique aos agentes de carteiras m\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n
A reten\u00e7\u00e3o dos 10% das comiss\u00f5es dos agentes das carteiras m\u00f3veis M-Pesa, E-Mola e mKesh \u00e9 sustentada pelas Leis n.\u00ba 11\/2025 e 12\/2025, aprovadas a 29 de Dezembro do ano passado, e visa tributar os rendimentos auferidos atrav\u00e9s de servi\u00e7os de moeda electr\u00f3nica.<\/p>\n\n\n\n
“Estamos a pagar muitas taxas e achamos que n\u00e3o \u00e9 justo. Deviam cobrar pelo menos 2% ou 3%\u201d, sugere, advertindo que outra alternativa seria tributar os agentes em fun\u00e7\u00e3o dos seus ganhos, em detrimento da uniformiza\u00e7\u00e3o da taxa para todos.<\/p>\n\n\n\n
Zulmira considera revoltante o valor dos descontos, bem como a forma como foi comunicada a medida. Reclama que, em nenhum momento, os agentes foram consultados, muito menos tiveram oportunidade de expressar a sua opini\u00e3o quanto \u00e0 introdu\u00e7\u00e3o da nova medida. Apenas receberam uma mensagem da operadora comunicando que, a partir do m\u00eas de Janeiro, seriam descontados 10% dos ganhos e canalizados \u00e0 Autoridade Tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
A previs\u00e3o inicial era de que os descontos do IRPS fossem efectuados a partir de Janeiro, tendo sido adiados em consequ\u00eancia das cheias e inunda\u00e7\u00f5es que assolam a zona sul do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Fala de impactos negativos na sua vida, come\u00e7ando pelo dinheiro de transporte di\u00e1rio para o seu ponto de trabalho, e as poupan\u00e7as, vulgarmente chamadas de xitiques, que t\u00eam sido muito importantes para financiar projectos familiares a longo prazo. Fala ainda do poder financeiro da fam\u00edlia, que vai ficar dilu\u00eddo, facto que vai obrigar a fam\u00edlia a rever as despesas, de modo particular na cesta b\u00e1sica mensal.<\/p>\n\n\n\n
“Tive de liquidar alguns xitiques para poder manter a casa”, explica, referindo-se aos xitiques que funcionam como um fundo de emerg\u00eancia, no qual um grupo de pessoas contribui regularmente com uma quantia fixa e, de forma rotativa, cada membro recebe o valor total acumulado.<\/p>\n\n\n\n
Para muitas fam\u00edlias mo\u00e7ambicanas, especialmente as que n\u00e3o t\u00eam acesso a cr\u00e9dito banc\u00e1rio, os xitiques s\u00e3o a \u00fanica forma de poupan\u00e7a para despesas maiores.<\/p>\n\n\n\n
A agente de carteira m\u00f3vel manifestou o seu des\u00e2nimo com a nova medida, apontando que as comiss\u00f5es baixaram, os custos se mant\u00eam e as taxas aumentam a cada dia, tornando a actividade menos rent\u00e1vel e atractiva. Pondera abandonar a actividade, caso encontre outra ocupa\u00e7\u00e3o, alegando que tem de trabalhar mais e, em contrapartida, vai ganhar pouco.<\/p>\n\n\n\n
AT tenta tranquilizar<\/strong><\/p>\n\n\n\n Zulmira Muchanga \u00e9 o simples rosto dos cerca de 415 mil agentes de moeda electr\u00f3nica, entre homens e mulheres, espalhados pelo pa\u00eds, que t\u00eam naquela actividade a sua principal fonte de sobreviv\u00eancia num pa\u00eds marcado por altas taxas de desemprego.<\/p>\n\n\n\n Naquilo que foi descrito como um \u201cgrito de socorro\u201d, dezenas de agentes de carteira m\u00f3vel amotinaram-se em frente \u00e0 sede da Vodacom em Maputo para contestar o an\u00fancio da entrada em vigor da nova medida.<\/p>\n\n\n\n Exigiam ser ouvidos antes da sua aplica\u00e7\u00e3o, prevista para o final deste m\u00eas de Fevereiro. A manifesta\u00e7\u00e3o n\u00e3o produziu resultados. A Autoridade Tribut\u00e1ria manteve a sua posi\u00e7\u00e3o, fundamentando a cobran\u00e7a nas leis aprovadas no final do ano passado que alteram os c\u00f3digos do IRPS e do IRPC para incluir os rendimentos provenientes de moeda electr\u00f3nica e servi\u00e7os digitais. Segundo o fisco, a reten\u00e7\u00e3o de 10% n\u00e3o constitui um novo imposto, mas sim um mecanismo de formalizar a tributa\u00e7\u00e3o de rendimentos que j\u00e1 deveriam ser declarados.<\/p>\n\n\n\n O presidente da Autoridade Tribut\u00e1ria, An\u00edbal Mbalango, esclareceu que se trata de uma nova forma de tributa\u00e7\u00e3o aplicada aos agentes de carteira m\u00f3vel, sublinhando que, na verdade, a cobran\u00e7a j\u00e1 vinha sendo feita indirectamente, atrav\u00e9s dos operadores de servi\u00e7os financeiros m\u00f3veis. Explicou que os agentes de carteira m\u00f3vel eram tributados como rendimentos da segunda categoria do c\u00f3digo do IRPS, que desconta 20%. Fez notar que houve um ajustamento da lei, deixando de tratar aqueles rendimentos como empresariais, mas sim como espec\u00edficos. \u00c0 luz da referida lei, segundo Mbalango, o imposto foi reduzido de 20% para 10% cobrado. Esta explica\u00e7\u00e3o n\u00e3o convenceu os agentes de carteira m\u00f3vel, que prometem retornar \u00e0 sede da empresa ap\u00f3s os primeiros descontos. (Cleto Duarte)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Diariamente, Zulmira Muchanga, de 30 anos, sai da cidade da Matola, onde reside, para o centro da cidade de Maputo \u00e0 procura do sustento para a sua fam\u00edlia. \u00c9 agente de moeda electr\u00f3nica h\u00e1 quatro anos. 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