O combate a exporta\u00e7\u00e3o ilegal de madeira continua uma batalha extremamente desafiadora para as autoridades nacionais.Uma verifica\u00e7\u00e3o minuciosa de documentos exigidos para exporta\u00e7\u00e3o de madeira fez levantar enormes suspeitas de exporta\u00e7\u00e3o irregular de madeira do Porto de Pemba, prov\u00edncia de Cabo Delgado com destino a China e Vietname. Uma den\u00fancia anonima, que o jornal teve acesso, demonstra que, em Novembro de 2025, 406 contentores de madeira ter\u00e3o sido exportados sem a devida correspond\u00eancia documental, num total aproximado de 450 contentores, levantando s\u00e9rias suspeitas de fraude aduaneira, evas\u00e3o fiscal e crimes ambientais. Estima-se que esta opera\u00e7\u00e3o lesou estado mo\u00e7ambicano em cerca de 200 milh\u00f5es de meticais.<\/p>\n\n\n\n
Uma den\u00fancia an\u00f3nima entregue \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) exp\u00f5e um suposto esquema de exporta\u00e7\u00e3o irregular de madeira no Porto de Pemba, prov\u00edncia de Cabo Delgado, que poder\u00e1 ter lesado o Estado em cerca de 200 milh\u00f5es de meticais. O documento, que o jornal teve acesso, aponta para a exist\u00eancia de 406 contentores exportados para o porto de Shatian, na China, sem a devida correspond\u00eancia documental, num total aproximado de 450 contentores. A madeira foi exportada para quatro portos, sendo dois chineses, o porto de Sathian e de Zhangjiagang e outros dois Vietnamitas, neste caso, o porto de Ho Chi Minh e Haiphong. Segundo documentos na posse do jornal, a madeira foi carregada no Porto de Pemba e descarregada nos portos de Momba\u00e7a, no Qu\u00e9nia, e no porto de Mutsamudu, nas Ilhas Comores, antes de seguir para o seu destino final.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a den\u00fancia, as suspeitas resultam de uma “verifica\u00e7\u00e3o documental minuciosa” que cruzou informa\u00e7\u00f5es cruciais para o controlo de mercadorias, como os Conhecimentos de Embarque (Bill of Lading), os manifestos de carga e as Autoriza\u00e7\u00f5es de Sa\u00edda emitidas pelas entidades competentes. O resultado dessa an\u00e1lise revela uma discrep\u00e2ncia gritante: apenas 44 contentores apresentam lastro documental v\u00e1lido nas autoriza\u00e7\u00f5es verificadas. Os restantes 406 contentores foram exportados sem que se tenha encontrado qualquer registo oficial que legitimasse a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A magnitude da diferen\u00e7a entre o que foi exportado e o que est\u00e1 devidamente autorizado levanta quest\u00f5es graves sobre a efic\u00e1cia e a integridade dos mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o no Porto de Pemba. O denunciante classifica a situa\u00e7\u00e3o como “extremamente grave”, apontando para ind\u00edcios de “exporta\u00e7\u00e3o sem declara\u00e7\u00e3o aduaneira v\u00e1lida”, “utiliza\u00e7\u00e3o indevida ou inexistente de Autoriza\u00e7\u00f5es de Sa\u00edda” e uma potencial “fragilidade ou manipula\u00e7\u00e3o do controlo aduaneiro”.<\/p>\n\n\n\n
A natureza da carga \u00e9 outro ponto cr\u00edtico da den\u00fancia. Os manifestos indicam que os contentores transportavam toros de madeira em bruto, madeira processada e, potencialmente, esp\u00e9cies classificadas como restritas ou de exporta\u00e7\u00e3o proibida pela legisla\u00e7\u00e3o mo\u00e7ambicana. De resto, a lei \u00e9 clara na proibi\u00e7\u00e3o da exporta\u00e7\u00e3o de toros em estado bruto, exigindo transforma\u00e7\u00e3o local obrigat\u00f3ria e licenciamento rigoroso para a explora\u00e7\u00e3o florestal.<\/p>\n\n\n\n
Caso se confirme a sa\u00edda de madeira n\u00e3o processada ou de esp\u00e9cies protegidas, estar\u00e3o preenchidos os requisitos para a configura\u00e7\u00e3o de crime ambiental e tr\u00e1fico il\u00edcito de recursos naturais.<\/p>\n\n\n\n
O preju\u00edzo estimado de 200 milh\u00f5es de meticais contempla n\u00e3o s\u00f3 a perda de receitas fiscais e direitos aduaneiros, mas tamb\u00e9m o valor que deixou de ser gerado internamente com o processamento da madeira, um recurso considerado “patrim\u00f3nio estrat\u00e9gico do povo mo\u00e7ambicano”. A den\u00fancia sublinha o impacto nefasto para as comunidades locais e para a economia nacional, comprometendo a credibilidade institucional num momento em que se procura refor\u00e7ar o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Empresas e individualidades Sob suspeita<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para que as autoridades possam apurar a verdade material, a den\u00fancia identifica entidades e nomes que dever\u00e3o ser alvo de escrut\u00ednio. Entre as empresas mencionadas nos documentos analisados est\u00e3o a Romaca Unipessoal, Lda e a S&M Servi\u00e7os, Lda. As declara\u00e7\u00f5es aduaneiras em causa ter\u00e3o sido emitidas em nome de Cust\u00f3dio Alfredo, portador da Carteira Profissional n.\u00ba 021502130613. O nome de Munir Abdul Gafar Cassamo \u00e9 tamb\u00e9m referenciado no contexto declarativo.<\/p>\n\n\n\n Num ponto sens\u00edvel do documento, e sem que tal constitua uma acusa\u00e7\u00e3o formal, requer-se a verifica\u00e7\u00e3o do papel institucional de altos respons\u00e1veis do Governo, incluindo Roberto Mito Albino, o pol\u00e9mico ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas; Imede Falume, director Nacional de Florestas; e St\u00e9lio Gonsalves. A den\u00fancia justifica este pedido com a necessidade de se investigar uma eventual “falha de supervis\u00e3o”, “omiss\u00e3o de controlo” ou “abuso de autoridade” que possa ter facilitado as irregularidades.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 de notar que o pr\u00f3prio Ministro Roberto Mito Albino tem defendido publicamente, em iniciativas recentes, a proibi\u00e7\u00e3o da exporta\u00e7\u00e3o de madeira em bruto e a necessidade de um “mecanismo robusto de controlo ferro-portu\u00e1rio” para travar a subvaloriza\u00e7\u00e3o e a fuga deste recurso. A ironia entre o discurso oficial e os factos agora denunciados em Pemba poder\u00e1 aumentar a press\u00e3o para que a investiga\u00e7\u00e3o seja c\u00e9lere e independente.<\/p>\n\n\n\n A den\u00fancia alerta ainda para a possibilidade de estarmos perante um caso de reincid\u00eancia. Segundo informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, um grupo relacionado com a exporta\u00e7\u00e3o de madeira ter\u00e1 sido responsabilizado judicialmente em 2022 por pr\u00e1ticas semelhantes. O documento solicita que esta liga\u00e7\u00e3o seja formalmente investigada para se apurar se os mesmos agentes econ\u00f3micos estar\u00e3o novamente a operar \u00e0 margem da lei.<\/p>\n\n\n\n Perante a gravidade dos factos, o denunciante insta a PGR, em coordena\u00e7\u00e3o com o Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a do Estado (SISE), a adoptar medidas urgentes que v\u00e3o al\u00e9m da mera investiga\u00e7\u00e3o em territ\u00f3rio nacional. Requer-se a notifica\u00e7\u00e3o formal das companhias de navega\u00e7\u00e3o envolvidas para suspender a comercializa\u00e7\u00e3o da carga, a localiza\u00e7\u00e3o dos contentores j\u00e1 exportados e a activa\u00e7\u00e3o de “mecanismos legais e diplom\u00e1ticos para a repatria\u00e7\u00e3o” da madeira, caso se confirme a ilegalidade da sua sa\u00edda.<\/p>\n\n\n\n Refira-se que a den\u00fancia inclui ainda anexos extensos que discriminam, contentor a contentor, os que foram legalmente autorizados e a vasta lista dos que n\u00e3o constam nas Autoriza\u00e7\u00f5es de Sa\u00edda verificadas fornecendo \u00e0 Procuradoria um ponto de partida detalhado para as dilig\u00eancias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O combate a exporta\u00e7\u00e3o ilegal de madeira continua uma batalha extremamente desafiadora para as autoridades nacionais.Uma verifica\u00e7\u00e3o minuciosa de documentos exigidos para exporta\u00e7\u00e3o de madeira fez levantar enormes suspeitas de exporta\u00e7\u00e3o irregular de madeira do Porto de Pemba, prov\u00edncia de Cabo Delgado com destino a China e Vietname. 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