A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), considera ilegal passar multas a automobilistas que conduzem viaturas com vidros fumados. (Maputo) Face a actual atitude da Polícia da República de Moçambique, que penaliza, através de aplicação de multas, aos automobilistas que […]
Está instalada uma polémica entre o Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) e a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM). Em causa está o conteúdo do relatório publicado pela OAM relativo aos direitos humanos em Moçambique. O documento, classificado pelo SERNAP como […]
O sistema de administração da justiça abriu o ano nesta quarta-feira, 01, com discursos característicos e próximos dos anos anteriores. A cerimónia que não contou com a presença do chefe de Estado, Filipe Nyusi, do ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais […]
