O Programa Nacional de Segurança Hídrica (ProÁguaS), uma iniciativa governamental orientada para o reforço do acesso à água potável, a melhoria do saneamento e o aumento da resiliência do país face aos impactos das secas e cheias, foi esta semana apresentado em Dushanbe, capital do Tajiquistão. O programa foi apresentado pelo ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, numa Conferência Internacional de Alto Nível sobre a Década Internacional de Acção para a Água e Desenvolvimento Sustentável.
Na sua intervenção perante líderes governamentais, especialistas e parceiros internacionais, Fernando Rafael destacou que Moçambique está a implementar uma nova agenda de reformas no sector das águas, sustentada pela aprovação da Lei n.º 9/2024, de 7 de Junho, instrumento legal que introduz mudanças estruturais destinadas a tornar o sector mais eficiente, coerente e atractivo ao investimento.
Segundo o governante, o ProÁguaS, lançado a 18 de Maio de 2026 por Daniel Chapo, Presidente da República, “constitui um marco estratégico para o sector, ao estabelecer uma visão integrada para a melhoria da eficiência dos serviços, redução das assimetrias territoriais e criação de condições sustentáveis para o investimento privado nas áreas de abastecimento de água e saneamento”.
O programa prevê a mobilização de cerca de USD4,593 mil milhões ao longo da próxima década, com o objectivo de elevar a cobertura nacional de abastecimento de água de 62% para 75% e aumentar a cobertura de saneamento de 38% para 60%. O plano contempla igualmente a expansão de infra-estruturas de segurança hídrica e o reforço dos serviços WASH em todo o território nacional.
No domínio dos recursos hídricos, o ProÁguaS estabelece metas ambiciosas, entre as quais o aumento da capacidade de armazenamento de água de 59 mil milhões para 60 mil milhões de metros cúbicos, com vista à mitigação dos efeitos da seca e ao reforço da capacidade de controlo de cheias.
Entre as principais intervenções previstas destacam-se ainda a construção de 330 quilómetros de diques de protecção contra inundações, a modernização e expansão de mais de 300 estações de monitoria hidrológica, bem como a implementação de cinco modelos hidrológicos avançados, destinados a melhorar a previsão, gestão e resposta a eventos climáticos extremos.
O Ministro revelou igualmente que o ProÁguaS já conseguiu mobilizar cerca de USD700 milhões, um indicador que, segundo sublinhou, demonstra o compromisso do Governo de Moçambique e dos parceiros internacionais com a implementação de soluções estruturantes para garantir a segurança hídrica, o acesso universal à água e a melhoria das condições de saneamento no país.
