O Provedor de Justiça, Isaque Chande, assinalou que as manifestações pós-eleitorais em Moçambique, não estão a decorrer de forma pacífica, salientando que tanto a Polícia da República de Moçambique (PRM), como os manifestantes não estão a cumprir a lei.
“Na minha opinião, estas manifestações não estão a correr bem, porque não está a ser observada a lei, por um lado, pela própria Polícia, na sua actuação, que algumas vezes foi excessiva e, por outro lado, também porque os próprios manifestantes não observam a lei “, frisou o Provedor de Justiça, numa conferência de imprensa em Maputo, nesta quarta-feira, referente ao posicionamento dos Consórcios Provedor de Justiça, Comissão Nacional de Direitos Humanos e Comissão Central de Ética Pública.
Entretanto, o provedor admitiu que as manifestações não necessitam de autorizações, mas o grande problema, sublinhou, é o problema da interpretação da lei por ambas as partes.
“A polícia entende que parece é necessária alguma autorização, mas não é autorização, é comunicação, e tem que haver essa articulação entre os proponentes da manifestação, com autoridades civis, com o município e com a polícia”.
Na mesma ocasião, o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Albachir Macassar, reconheceu que, tanto a polícia, como os manifestantes violaram os direitos humanos.
Segundo Macassar, morreram mais de 70 pessoas nestas manifestações pós-eleitorais e há registo de mais de 200 feridos, com maior incidência nas cidades de Maputo, Zambézia e Nampula.
No entanto, há quem já tenha números. A Plataforma Decide, uma Organização da Sociedade Civil, registou um total de 130 mortes e 345 baleados, desde 21 de Outubro, data de início das manifestações, até 15 de Dezembro, em todo o país.
(Cleto Almeida)
