O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo encerrou nesta sexta-feira, 13 de Junho, a fase de alegações finais no julgamento do caso que envolve o rapto e homicídio do cidadão paquistanês Munawar Ahmed Ali, ocorrido em 2022. O caso, agora prestes a conhecer o seu desfecho, centra-se na actuação de uma alegada associação criminosa que, segundo o Ministério Público, operava com casas de cativeiro e estruturas logísticas bem delineadas.
O julgamento teve início na segunda-feira, 09 de Junho, sob a presidência da juíza Ivete Canjal. Os arguidos respondem pelos nomes de Edmundo Matsinhe, Joana Macuacua, Clopaz, Nelson Tamele e Jerónimo.
De acordo com a acusação, Munawar terá sido raptado em Outubro de 2022 e mantido em cativeiro numa residência arrendada no bairro Sikwama, na Matola. O imóvel teria sido previamente preparado, com limpeza e instalação, em Agosto daquele ano. Testemunhas e confissões ligam o local a vários dos acusados no processo, incluindo Joana Macuacua, Jerónimo, Nelson Tamele e Edmundo Matsinhe apontados como participantes directos ou indirectos na operação do sequestro.
O Ministério Público sustenta que Munawar Ahmed Ali morreu ainda durante o período de cativeiro, após a sua família não ter conseguido pagar o resgate exigido. A acusação sublinha que a vítima foi posteriormente enterrada na mesma residência de Sikwama, uma informação que terá sido revelada em conversa entre os envolvidos.
A descoberta do caso ocorreu apenas em 2024, na sequência da detenção de dois outros suspeitos, Clopaz e Edmundo, inicialmente ligados ao rapto de outra vítima, Zakiya Ahmed Dassate, ocorrido em 2023. Durante as investigações, Edmundo confessou ter conduzido a viatura utilizado no sequestro de Munawar, o que levou a reabrir os factos relativos ao crime de 2022.
O caso já havia originado outra condenação em processo separado: Joana, Jerónimo e Nelson foram sentenciados em 2024 a 30 anos de prisão pelo rapto de Manuel Manoja, ocorrido em Julho de 2023, num imóvel em Malhampsene, também identificado como ponto de cativeiro pelo Ministério Público.
Nas alegações finais, o Ministério Público pediu a condenação de todos os arguidos pelo crime de rapto, com agravante de morte no caso de Munawar, e também por associação criminosa. Edmundo Matsinhe enfrenta ainda a imputação por envolvimento no sequestro de Dassate, enquanto Clopaz responde exclusivamente por este último episódio.
Por sua vez, a defesa dos réus argumentou a falta de provas materiais e a fragilidade dos testemunhos, solicitando a absolvição ou a ponderação da pena. No caso de Clopaz, por exemplo, a defesa admitiu a sua presença no rapto de Dassate, mas alegou que este apenas participou de forma circunstancial, sem pleno conhecimento do plano. Já os representantes de Joana, Jerónimo e Nelson pediram absolvição no caso Munawar, destacando contradições nos depoimentos e a inexistência de ligação directa ao crime. A leitura do acórdão está marcada para o dia 30 de Junho, pelas 11 horas, na sexta secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.
(Helena Madança)
