A equipa multissectorial do governo, despachada de emergência, para reverificar 111 contentores de madeira da empresa Safi- Timber, retidos desde esta quinta-feira, no porto da Beira, Sofala, concluiu que não havia nenhuma madeira em touro naquela mercadoria.
Uma denúncia anonima sobre a alegada existência de madeira em torno em 111 contentores pertencentes à empresa Safi Timber, que estava prestes a ser exportada do porto da Beira para a China, não passou de um falso alarme. O processo de reverificação, que durou dois dias, esta quinta e sexta-feira, não encontrou vestígios de madeira em touro. A equipa de fiscalização do executivo moçambicano encontrou somente diversos tipos de madeiras serrada em peça. Mesmo assim, o Departamento Nacional de Florestas em Sofala diz que a investigação vai continuar.
A denúncia anonima gerou muita agitação a partir de Maputo e na sequência disso, diferentes equipas do Governo foram dar à cidade da Beira, onde se juntaram para um processo de verificação física de 111 contentores de madeira da empresa de exportação e importação Safi-Timber, entre quinta e sexta-feira.
O resultado do trabalho de inspecção, no porto da Beira, não confirmou as suspeitas de que a Safi-Timber estaria a exportar madeira em toro. A legalmente está vedada a exportação de madeira em touro. O artigo 5 do decreto nr 42/2017 de 10 de Agosto, determina que “é expressamente interdita a exportação de madeira em toros e vigas de todas as espécies nativas”.
Depois de descarregar 111 contentores, um a um, a conclusão foi de que estava tudo “limpo” e nenhuma irregularidade.
A reverificação deveu-se a uma denúncia supostamente anónima, mas os resultados da reverificação indicam que se tratou de um falso alarme, tal como o próprio Departamento Nacional de Florestas diz ter constatado.
“A possibilidade de existência de toros dentro dos contentores, conforme podemos ver, está, a priori, descartada. E vamos dar continuidade ao nosso trabalho, que vai incidir, agora, numa outra etapa, sobre a questão da análise do processo de exportação em si, sobre a sua legalidade. E, também, da confrontação da documentação que está em nossa posse”, explicou Arsénio Chelengo, Chefe do Departamento Nacional de Florestas, em declarações à imprensa na noite desta sexta-feira.
Segundo Chelengo foi, igualmente, solicitada documentação junto de outras entidades envolvidas da exportação, como é o caso das Alfândegas, da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA) na provincial de Sofala, dos Serviços Provinciais do Ambiente e da Cornelder. Este processo será confrontado com o outro na posse da empresa Safi Timber.
Em processos desta natureza há sempre elevados custos inerentes ao manuseio dos contentores que já estavam no navio e prestes a ser exportados. Estimativas preliminares apontam que o valor pode chegar a USD 100 mil, acrescidos de danos de reputação porque a reverificação dos contentores que já estavam no interior do navio descredibiliza a Cornelder de Moçambique e o porto da Beira no seu todo.
Entretanto, o Chefe do Departamento Nacional de Florestas disse que não sabe ainda quem deverá suportar os custos pela reverificação da mercadoria. De acordo com a sua explicação, a resposta a essa questão “está muito dependente do que se vai encontrar no fim do trabalho”.
Ainda não há datas para esta madeira serrada em peças seguir o seu destino, que é a República da China. “Não se está a falar em saída ou permanência da mercadoria. Fala do resultado do trabalho de reverificação, é que vai ditar se os contentores seguem ou permanecem”, assinalou.
Os representantes da empresa Safi-Timber, que durante todo o processo de reverificação estiveram no terreno, disseram que só irão se pronunciar sobre o assunto depois de receber o relatório final do Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas sobre a matéria.
