Especialistas defendem que o sistema de justiça moçambicano não precisa de várias reformas, mas sim de uma estrutural, coerente e sustentável. Falando na mesa-redonda, subordinada ao tema “Reformas do sistema de justiça” realizado esta quinta-feira (23), no anfiteatro do Conselho Municipal da Matola, as oradoras foram unânimes em afirmar que o poder judiciário precisa de autonomia financeira e administrativa para garantir a sua independência.
“Dar-nos a oportunidade de sermos alocados um orçamento próprio, onde a gente faça a gestão de tudo que é trabalho que implica o poder judicial”, sugeriu a oradora e juíza Sílvia Comissário.
Para além desta independência financeira, destacaram reformas dos procedimentos, a digitalização para um exercício pleno das funções.
“Isto vai permitir maior acesso, previsibilidade e segurança jurídica”, acrescentou a juíza Elisa Boerekamp.
As participantes sublinharam que estas mudanças são fundamentais para reforçar a confiança do cidadão nas instituições judiciais e garantir uma justiça mais acessível e eficaz.
No evento, que juntou vários sectores dos órgãos de justiça e público em geral, destacou-se também os desafios que o sistema enfrenta, que passam pela morosidade processual, limitação de acesso, gestão frágil, baixa confiança, entre outros.
Quando questionadas sobre como garantir que estas propostas não fiquem só no papel, as oradoras disseram que já fizeram a parte que lhes compete, apresentar a proposta, e agora é aguardar e confiar.
Refira-se que este debate acontece no âmbito do Diálogo Nacional Inclusivo, que está a recolher contribuições das diferentes camadas da sociedade para encontrar soluções que beneficiem o país. (Tânia Pereira)
