O Ministério Público acusa o cabeça de lista e actual presidente do Município de Nampula, Paulo Vahanle, de crime de incitamento à desobediência colectiva e de posse de armas proibidas.
Antes de o suspender das funções, a juíza, Esmeralda da Conceição Baulene, ordenou, a pedido do Ministério Público, a busca e apreensão do telemóvel, azagaias e outros objectos relacionados com crimes, que forem “encontrados nas residências do arguido e nas delegações provincial e distrital da Renamo”.
A ordem do tribunal era clara: “que se proceda a busca e apreensão dos telemóveis que forem encontrados na posse do arguido (Paulo Vahanle) e quaisquer outros objectos relacionados com crime, especialmente as azagaias (flechas), exibidas na reunião pública….”
As buscas e apreensões tinham que ocorrer, segundo o despacho, entre às 7 e 19 horas, na presença de Paulo Vahanle ou do seu representante legal ou na presença de duas testemunhas.
Segundo escreve o Boletim CIP eleições, as buscas foram realizadas na residência de Paulo Vahanle, no bairro de Carrupeia, na cidade de Nampula. No local, o tribunal recolheu o telemóvel de marca Huawei de Paulo Vahlane, azagaias do fabrico caseiro e um ferro (varão 12 com 1.30 metros).
A pedido do Ministério Público, o Tribunal considera ser “pertinente, urgente e oportuno tomar medidas cautelares” para evitar que Paulo Vahanle “reitere a conduta ilícita”. A medida cautelar tomada passa por suspender o arguido do “exercício da profissão ou da actividade cujo exercício dependa de um título público ou de uma autorização ou homologação da autoridade pública”.
Igualmente, o tribunal suspende o direito à manifestação e à reunião a Paulo Vahanle por entender que ele usou este direito “de forma abusiva e desmedida”, colocando “em causa um direito superior”: o direito à vida.
Como assinala o Boletim CIP eleições, caso se confirme a suspensão, Paulo Vahanle abandona muito cedo as funções de presidente do Município de Nampula e deixará de mexer nas contas municipais ou de realizar qualquer actividade no Conselho Municipal.
No entanto, Paulo Vahanle contestou, nesta quarta-feira, a suspensão das suas funções por quatro meses.
