A Assembleia da República aprovou, nesta quarta-feira, a alteração do calendário do recenseamento eleitoral, abrindo espaço para o alargamento das datas do registo de votantes para as eleições gerais de 09 de Outubro.
A modificação do período de realização do recenseamento eleitoral foi aprovada por consenso entre as três bancadas da Assembleia da República, em sessão extraordinária convocada para um dia, com um único ponto de agenda.
A proposta de revisão pontual da lei do recenseamento eleitoral viabilizada aumenta mais três meses sobre o prazo inicial de seis meses dentro do qual devia ser realizado o registo de votantes, a contar da data em que o Presidente anunciou o dia de realização das eleições gerais.
Filipe Nyusi anunciou em Agosto a realização das eleições gerais em 09 de Outubro e o Governo já tinha marcado a realização do recenseamento eleitoral entre 01 de Fevereiro e 16 de Março, datas que serão alteradas em função da revisão pontual da lei aprovada.
A proposta foi depositada pela Frelimo, partido com maioria no Parlamento. Fundamentou o pedido com a necessidade de se evitar que o recenseamento eleitoral “coincida com o tempo chuvoso” e de contornar “a fraca adesão da população ao recenseamento eleitoral”.
Moçambique realiza a 09 de Outubro as sétimas eleições gerais (presidenciais, legislativas e provinciais), com um custo de cerca de 6.500 milhões de meticais (101,5 milhões de dólares), segundo a dotação inscrita pelo Governo na proposta do Orçamento do Estado para 2024.
