A cidade de Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos (EAU), no Golfo Pérsico, é, desde esta segunda-feira, 26, a capital mundial do comércio. É aqui onde representantes dos 164 países (que agora passam para 166, com a entrada de Timor Leste e dos Comores), discutem o futuro do sistema multilateral de comércio, em complexas discussões na mesa, que podem comprometer o alcance de acordos.
Entre os pontos mais difíceis no encontro da organização responsável pelas normas do comércio, no mundo, estão as negociações sobre os sectores da pesca e da agricultura. No sector das pescas, por exemplo, pretende-se alcançar um acordo sobre a proibição de subsídios que favorecem a pesca excessiva. Depois de mais de 20 anos de difíceis negociações, a OMC conseguiu, em 2022, na 12ª Conferência Ministerial, em Genebra, capital da Suíça, um primeiro entendimento que proíbe os subsídios à pesca.
Mas o acordo, que introduz algumas flexibilidades para os pescadores dos países em desenvolvimento, ainda não entrou em vigor porque não foi ratificado por um número suficiente de países. Aliás, mesmo o alcance do acordo de Genebra, onde o SAVANA esteve a fazer a cobertura da 12ª Conferência Ministerial da OMC, foi ao cair das luzes, quando era dada quase certa a falta de consenso entre as partes.
Alguns países, sobretudo os que beneficiam do negócio da pesca, não olham com bons olhos as barreiras que se pretendem estabelecer. A Índia, por exemplo, pede um período de transição de 25 anos, prazo que, para alguns países, é bastante longo. A conclusão da segunda parte das negociações é a prioridade da Conferência de Abu Dhabi.
Na agricultura, as negociações também não são fáceis. Cartas de dezenas de organizações da sociedade civil, que circulam nos corredores do Centro de Exposições de Abu Dhabi, onde decorre a 13ª Conferência Ministerial da OMC, mostram posicionamentos extremos de organizações de defesa de agricultura, que se afirmam “extremamente preocupadas” perante bloqueios, pelos países ricos, à flexibilização do comércio para países pobres.
É neste contexto que se esperam negociações difíceis, sobretudo porque as normas da OMC exigem que os acordos sejam baseados em total consenso entre todos os países membros. Na hora de abertura do evento, esta segunda-feira, a directora geral da OMC, a nigeriana Ngozi Okonjo-Iweal, reconheceu a complexidade das negociações, ainda mais num contexto marcado por conflitos em várias partes do mundo. Mesmo assim, a directora da OMC desafiou as delegações a trabalharem no espírito de chegarem a consensos. “Agora cabe a vocês chegar a um consenso sobre as decisões que visam construir um futuro melhor para o comércio mundial”, disse Okonjo-Iweala.
Moçambique participa na conferência, que termina na próxima quinta-feira, 29, através de uma delegação multissectorial chefiada pelo ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno. A participação de Moçambique acontece numa altura em que decorre, no país, a revisão da Política Comercial, que deverá ser submetida à OMC, ainda em Julho deste ano. Para além da defesa dos interesses do país, Moçambique espera realizar, neste evento, encontros bilaterais com ministros homólogos.
(Armando Nhantumbo, em Abu Dhabi)
