A Autoridade Tributária (AT) de Moçambique lançou, na quinta-feira passada, na cidade de Maputo, o Ciclo Nacional de Auditorias e Fiscalizações2024-2025.
O lançamento foi marcado através da realização da 1ª Reunião Nacional das Auditorias e Fiscalizações Tributárias e Aduaneiras.
“É um processo organizado em três fases, sendo a primeira fase a planificação, que teve lugar entre Janeiro e Março de 2024, a segunda fase, que vai decorrer entre Março a Dezembro de 2024, é referente a execução, e a terceira e última fase é reservada ao balanço”.
Lurdes Banze, directora-geral dos Impostos, avançou que essa iniciativa irá assegurar a aproximação entre a administração tributária e o contribuinte no cumprimento das obrigações fiscais, com o objectivo central de verificação documental dos sujeitos passivos, de modo a averiguar a conformidade das informações declaradas e levantar possíveis inconsistências.
“O processo de auditoria às empresas consiste em obter e avaliar as evidências a respeito dos assuntos associados aos actos de carácter tributário, salvaguardando assim os interesses fiscais do Estado e a proteção do tesouro público”, afirmou.
Lurdes Banze explicou ainda que as actividades de fiscalização tributária pressupõem, por um lado, o domínio da contabilidade e de outras disciplinas técnicas afins e, por outro lado, sólidos conhecimentos da legislação moçambicana em vigor.
“Foi realizada no período de 06 a 14 de Novembro de 2023, uma acção de formação em contabilidade e auditoria tributária dirigida a 72 quadros recém-admitidos na instituição, a nível nacional, com formação nas áreas de Contabilidade e Auditoria ou áreas afins”, declarou.
A directora-geral de Impostos adiantou que a instituição realizou em 2023 um trabalho árduo no âmbito das acções de auditoria e fiscalização, o que resultou na recuperação de receita de mais de um bilião de meticais, um pouco acima do montante arrecadado em 2022, o que corresponde a um crescimento nominal na ordem de 15.9%.
“No dia 20 de Novembro de 2023, foram interrompidas em todo o território nacional todas as actividades de inspecção, fiscalização e de auditoria. Esta medida tinha como objectivo geral o aprimoramento de procedimentos internos para as 2022, o que corresponde a um crescimento nominal na ordem de 15.9%”, adiantou.
