Em auscultação nos últimos anos, o novo código de estrada poderá ser aprovado já no próximo ano pela nova legislatura a sair da votação de 9 de Outubro deste ano, segundo expectativas do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO), órgão regulador e fiscalizador de questões que envolvem os transportes terrestres no país.
A ideia de se avançar rapidamente para a entrada em vigor de uma nova e actualizada legislação sobre o transporte rodoviária está ligada à necessidade de encontrar respostas legais para responder os actuais desafios da segurança rodoviária, a exemplo de reduzir os sistemáticos e permanentes acidentes de viação que, muitas vezes, resultam em danos humanos e materiais bastante significativos.
A legislação a que se pretende chegar, sabe-se, vai assegurar a revisão de níveis de multa, limites de velocidade, mecanismos e modelos de fiscalização, assim como o regime do código de estrada. Mais importante nesta acção é a ideia de que se vai conseguir monitorar e fiscalizar a circulação de carros e o comportamento dos condutores de forma remota, detectando infracções que com o actual modelo poucas vezes são detectadas. Mais ainda, pretende-se reduzir o contacto entre o agente fiscalizador e o condutor.
Falando, na sexta-feira, na província de Maputo, o Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários, Nelson Nunes, explicou que as questões regulamentares apontadas e que se prevêem no novo código de estrada são críticas para a segurança rodoviária.
“Neste momento, estamos a trabalhar naquilo que é a revisão do código de estrada, de modo a incorporarmos aquelas actividades que não estão previstas no código vigente. Eu acredito que na próxima legislatura, nós teremos o novo código de estrada aprovado e consequentemente a parte regulamentar, que para nós é critica para a segurança rodoviária, poderá ditar o início dessas actividades, assim que tivermos esses documentos em 2025”, explicou Nunes, abordando as questões de fundo que acabavam de ser discutidas no Conselho Consultivo do INATRO.
O dirigente apontou a necessidade de se continuar a trabalhar para reduzir o contacto entre os agentes fiscalizadores e os utentes da via pública como fundamental na abordagem integrada de busca de mecanismos que contribuam para a redução da grande sinistralidade rodoviária.
Em relação à campanha eleitoral em curso, apelou para a necessidade de os membros, simpatizantes e outros que estarão envolvidos em uso de viaturas inseridas no processo de caça ao voto respeitem as regras de trânsito. Chamada de atenção especial foi em relação à necessidade de deixar, a descoberto, as características das viaturas para garantir que os agentes de fiscalização façam o seu trabalho sem dificuldades.
(Viriato Simbine)
