O vice-presidente da Associação Moçambicana de Juízes (AMJ), Jafete Fremo, defendeu a realização das eleições presidenciais, legislativas, provinciais e autárquicas num só período, para se acabar com a instabilidade legislativa causada por constantes mudanças das normas, que orientam os escrutínios no país.
Fremo advogou esta posição, quando falava durante a “reflexão sobre a nova reforma eleitoral para as sétimas eleições gerais de 2024: que implicações para o contencioso eleitoral moçambicano”, organizada, nesta terça-feira, pela Sala da Paz, em parceria com o Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), em Maputo.
“Este pacote que se discutiu agora é resultado das eleições autárquicas anteriores, em 2023. Então, a forma como conduzimos os nossos processos eleitorais aqui em Moçambique é a razão pela qual, principalmente, nas eleições gerais, temos sempre uma nova lei”, declarou
Avançou que se o país tivesse uma eleição única, de todos os níveis, as falhas seriam detectadas durante o escrutínio, permitindo a sua correcção atempada.
Na mesma ocasião, o coordenador do IMD, Osman Cossing, alertou para riscos associados à aprovação de normas eleitorais faltando dois meses da votação, marcada para 09 de Outubro de 2024, destacando a falta de consulta à sociedade sobre a nova legislação.
“Esta legislação, foi aprovada exactamente no último dia do funcionamento da nossa Assembleia da República e não houve muito tempo para socializar”, assinalou Cossing.
Sublinhou que a aprovação decorreu num contexto em que já estavam em curso as operações eleitorais e que não houve muita margem de debate em torno do que mudou e das implicações.
O coordenador do IMD notou ainda que há algumas implicações importantes que podem ser consideradas de risco, mas também de alguma oportunidade que é dada à promoção da integridade eleitoral.
