A mina de grafite de Balama, na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, anunciou quinta-feira a suspensão da sua operação, activando a cláusula de “force majeure”, devido a perturbações provocadas na área por manifestações, informou a Syrah, grupo australiano da empresa subsidiária que opera o empreendimento.
“A Syrah aconselha a sua subsidiária Twigg Exploration and Mining, Limitada [Twigg] a declarar a ´force majeure` em relação à sua operação de grafite de Balama, em Moçambique, ao abrigo do seu acordo de mineração com o Governo de Moçambique”, lê-se numa nota de imprensa a que o SAVANA teve acesso.
“Protestos a nível nacional, associados ao processo eleitoral, estão a provocar perturbações em todo o país, afectando também operações mineiras”, continua a nota de imprensa.
O texto avança que as tensões relacionadas com as eleições gerais estão a prejudicar significativamente a capacidade do Governo de travar protestos ilegais que estão a decorrer em Balama.
“Pessoal da área operacional da mina de Balama foi desmobilizado do acampamento e o contrato com os serviços de segurança continua na fábrica”, diz-se no texto.
Na sequência dos distúrbios, prossegue, o movimento de pessoas e bens e o acesso e operações na fábrica têm estado interrompidos.
A Syrah nota que as acções de protesto em Balama começaram com um pequeno grupo de camponeses, que se queixam do programa de reassentamento e arrancaram em Setembro de 2024, impedindo a capacidade da Syrah de conduzir as operações na mina.
“Antes das eleições gerais em Moçambique em 09 de Outubro de 2024 e depois do anúncio dos resultados das eleições gerais, as acções de protesto continuaram, com segmentos da população local não envolvidos no processo de reassentamento de Balama reivindicando questões e objectivos sem relação nenhuma com a companhia”, adianta-se na nota.
A Syrah realça que as manifestações têm sido pacíficas e sem sinais de acções que visam a destruição deliberada da fábrica ou equipamentos em Balama.
“Esforços incessantes da companhia para uma resolução positiva das acções de protesto através da lei e de diálogo construtivo com as autoridades governamentais moçambicanas, líderes comunitários e protestantes fracassaram, até ao momento”, refere o comunicado.
A Syrah diz que o Tribunal Distrital de Balama emitiu uma decisão impedindo alguns indivíduos envolvidos nas manifestações de acções danosas para a empresa.
A empresa vai pedir ao tribunal a execução da ordem judicial, acrescenta a nota.
“Não está claro se a providência cautelar será executada pelas autoridades distritais e se será eficaz na retirada dos referidos indivíduos do grupo de manifestantes”, destaca-se com a nota.
“A Syrah continua comprometida com o alcance de uma resolução positiva dos protestos, resolvendo todas as preocupações legítimas sobre reassentamentos, através de mecanismos de resolução e consultas sobre litígios”, diz a nota.
A Syrah diz que confia no Governo moçambicano na imposição da lei e na garantia do Estado de Direito e da livre circulação de pessoas e bens para e de Balama, ao abrigo do Acordo de Mineração
A empresa sublinha que vai continuar a trabalhar intensamente com as autoridades moçambicanas, comunidades e trabalhadores para a retoma das operações em Balama o mais rapidamente possível.
“A companhia reconhece que a resolução dos protestos em Balama vai levar tempo, devido às manifestações que decorrem em todo o país e pelo facto de o novo Governo em Moçambique apenas tomar posse em Janeiro de 2025”, refere-se.
Os impactos e a duração das acções de protesto levaram a companhia a situações de incumprimento no pagamento de empréstimos à United States International Development Finance Corporation (DFC) e à Unite ed States Department of Energy (“DOE”).
“A Syrah está em contacto com DFC e DOE sobre estas situações de incumprimento”, diz a nota de imprensa.
