No âmbito do concurso para aquisição dois lotes de aeronaves de modelo Embraer 190 e Boeing 737-700, todas elas em número não especificado, a empresa Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) selecionou numa primeira fase 14 empresas. Através de uma comunicação, a que o jornal teve acesso, a LAM notifica as 14 entidades pré-seleccionadas para apresentarem propostas técnicas e financeiras para posterior avaliação e tomada de decisão de quem serão os adjudicatários.
Do lote dos 14 concorrentes, destaque vai para empresas Portugal, Emiratos Árabes Unidos, China, EUA, Brasil, Líbia, África do Sul entre outros, num cenário em que todos continentes estão representados.
A nível nacional concorreu apenas uma empresa denominada Helirescue24africa LDA, representada por Stephen Chituku, um cidadão zimbabweano. A Empresa é uma sociedade unipessoal, registada em 2018, e conta com capital social de 100 mil meticais.
O concurso público da LAM está envolto em polémicas devido a várias irregularidades e incongruências, levando muita gente a considerar que se trata de um concurso para o inglês ver.
O anúncio trata da mesma manifestação de interesse e a submissão de propostas, com prazos muito apertados (7 dias) num processo de grande envergadura que, regra geral, leva cerca de 25 dias. Ademais, o documento fala de aquisição de cinco aeronaves. Os acionistas falam de aquisição de oito, sendo que o governo, no seu plano de 100 dias de governação, compromete-se a adquirir três aeronaves.
Publicamente não há especificações se as aeronaves são novas ou de segunda mão, de modo a facilitar a proposta de manifestação de interesse. A falta de clareza nos critérios de avaliação levanta uma série de suspeitas de que as decisões já foram tomadas.
Este cenário pode colocar alguns concorrente em desvantagem.
No entanto, o SAVANA apurou que a LAM estava em negociações com uma empresa americana denominada Aventus, que pode ser uma subcontratada das concorrentes para aquisição de Embraer 190 em número não identificado.
