A Global Titan Contabilidade e Auditoria analisou diferentes relatórios da Inspecção-Geral de Finanças e do Tribunal Administrativo, relativos ao desempenho de Roberto Mito Albino, actual Ministro de Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP), durante a sua passagem por instituições como Centro de Promoção da Agricultura (CEPAGRI) – 2006 – 2011) e Agência de Desenvolvimento do Vale de Zambeze (ADVZ), -2017- tendo constatado uma serie de irregularidades financeiras. A Global Titan entende que contrariamente a responsabilização, Roberto Albino foi premiado com a nomeação ao cargo de Ministro de Agricultura, Ambiente e Pescas.
A instituição especializada em contabilidade e auditoria diz que há irregularidades financeiras detectadas durante auditorias ao Centro de Promoção da Agricultura, CEPAGRI, e à Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze, durante os mandatos do actual ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Albino. Apesar das anomalias verificadas, a nomeação de Roberto Albino para o pelouro que dirige, equipara-se a um prémio, segundo a Global Titan Contabilidade e Auditoria.
Em comunicado enviado a redacção, a instituição assinala que relatórios oficiais apontam para um fraco controlo financeiro, registo contabilístico deficiente e ausência de um sistema de informação que ligue os planos a orçamentos no mandato de Roberto Albino, enquanto director do Centro de Promoção da Agricultura, entre os anos 2006 e 2011.
Em programas de crédito, na campanha de 2008 a 2009, o CEPAGRI forneceu 50 tractores avaliados em 61,87 milhões de meticais, dos quais foram reembolsados apenas 3,06 milhões de meticais, representado um défice de mais de 56,28 milhões de meticais.
A informação, de acordo com a Global Titan Contabilidade e Auditoria, consta de relatórios oficiais da Inspecção-Geral de Finanças e do Tribunal Administrativo.
Na distribuição de sementes, entre 2008 e 2010, foram gastos mais de 284 milhões de meticais, mas só 2,9 milhões de meticais foram recuperados, ou seja, apenas um por cento do montante global.
O relatório da Global Titan Contabilidade e Auditoria aponta igualmente irregularidades relacionadas com pagamentos sem suporte adequado e uma possível emissão de licenças que superam os limites legais, em Sofala, em 2009.
Ao todo, foram 59,180 milhões de meticais em falta, sem documentos comprovativos sobre a sua aplicação.
As irregularidades durante o mandato de Roberto Albino não se limitaram somente ao Centro de Promoção da Agricultura.
Já na Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze, contas analisadas pelo Tribunal Administrativo, no âmbito da Conta Geral do Estado de 2017, houve despesas fora de projectos, no valor de 3,7 milhões de meticais, pagamentos sem guias de remessa que totalizaram 82,9 milhões de meticais e, ainda, pagamento de dívidas de anos anteriores, mas com dotações de 2017, em clara violação da lei orçamental.
A Global Titan Contabilidade e Auditoria relata “não prestação de contas sobre fundos externos”, alocado pelos “Países Baixos”, no montante de 230.072.845,28 milhões de meticais (Projecto ISA II). E existência de pagamentos a empreiteiros sem o devidos parecer do fiscal da obra.
Trata-se, por exemplo, de empreitadas como as da “Soares da Costa Moçambique, ECOB, Construções Karina, Serviços e Consultoria, Shakir Investimento e a SAD Construtora”.
Irregularidades semelhantes aconteceram em obras de edificação dos centros de negócio de Caia (11.953.598,20 milhões de meticais), Mocuba (16.091.752,10 milhões de meticais) e do Grande Salão de Actos em Tete (3.125.000 milhões de meticais).
Com a construção da residência da delegação de Caia (4.627.452,62 milhões de meticais), e dos escritórios de Quelimane (231.635,92 milhões de meticais), o dinheiro apurado, mas sem documentos sobre a sua aplicação, durante o mandato de Roberto Albino na Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze ultrapassa, de longe, os 142 milhões de meticais.
Contudo, Roberto Mito não foi responsabilizado por estas anomalias. Pelo contrário, foi indicado ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, facto que a Global Titan Contabilidade e Auditoria interpreta como um “prémio” a quem deveria ser chamado à responsabilidade e prestação de contas.
