Sofia Salmina, solteira e mãe de duas filhas, trabalhava como empregada doméstica para colocar pão na mesa e garantir a educação das suas crianças. Portadora de albinismo, Salmina foi vítima de estigma e discriminação no ambiente de trabalho, em virtude da sua condição. A sua permanência no emprego estava condicionada ao cumprimento de uma regra inegociável: usar luvas sempre que entrasse na cozinha ou tocasse em alimentos.
Com uma lágrima no canto do olho, explica que não se tratava de algum problema de falta de higiene pessoal, mas sim de uma barreira social e racial, sublinhando que aquela exigência transmitia a mensagem de que as suas mãos eram impuras e indignas de entrar em contacto com a comida dos patrões.
Sofia Salmina partilhou a sua experiência profissional num encontro organizado pela primeira-dama, Gueta Chapo, que reuniu empregados domésticos com o objectivo de ouvir as suas preocupações, desafios e propostas para a melhoria das suas condições de trabalho.
Os empregados domésticos actuam num sector historicamente marginalizado por quem deveria regulamentá-lo e fiscalizá-lo. As relações de trabalho baseiam-se, em grande parte, em acordos verbais, sem contratos formais, sem salário-mínimo definido e sem contribuição para a segurança social. O horário de trabalho costuma ter hora de entrada, mas não de saída, o que favorece abusos. Soma-se a isso a sobrecarga de funções, já que muitos trabalhadores são obrigados a cozinhar, limpar e arrumar a casa e cuidar de crianças, sem a devida compensação.
Com o passar do tempo, a situação de Sofia Salmina foi-se agravando e tornou-se insustentável, devido às inúmeras restrições impostas na casa onde trabalhava. Após muita reflexão e várias noites em claro, conta que chegou à conclusão de que aquele tratamento não era normal e tomou a difícil decisão de abandonar o emprego. Afirma ter saído de mãos vazias, abdicando do salário do mês em causa e da indemnização correspondente ao tempo de trabalho, como forma de repúdio face ao que classificou como uma situação de “humilhação”.
Movida pela necessidade de garantir o sustento da família, Sofia reinventou-se nas ruas de Maputo, onde passou a vender pão, refrescos e outros produtos alimentares. Segundo relatou, o ambiente em que exerce a atividade é livre de discriminação e estigma, embora reconheça tratar-se de um negócio de fraca rentabilidade.
O maior desgosto de Sofia, porém, não reside na sua própria luta diária, mas na incapacidade de assegurar um futuro melhor às duas filhas. Ambas concluíram a 12.ª classe e frequentaram cursos técnicos, mas permanecem desempregadas, sem perspectivas de inserção no mercado de trabalho. A dor de ver a juventude das filhas estagnada pela falta de oportunidades ou de um “padrinho” foi evidente no seu testemunho.
Sensibilizada com a história, a primeira-dama da República, Gueta Chapo, ofereceu emprego à Sofia Salmina na cozinha do seu gabinete, num gesto simbólico de dignidade e solidariedade.
A história de Sofia Salmina é um pequeno retrato de uma vasta realidade de frustrações, estigmatização e maus-tratos a que as empregadas domésticas são sujeitas no silêncio. Este cenário também atinge os homens empregados naquela área, cujo clamor é muitas vezes esquecido por se tratar de um sector dominado por mulheres.
Jacinto Mutambe trabalha como cozinheiro profissional há oito anos, na casa de um casal de origem portuguesa. Considera a sua rotina um exercício de resistência física e psicológica. O seu dia de trabalho começa pontualmente às sete da manhã, assinalando que a rigidez é tal que um atraso de poucos minutos resulta em ameaças imediatas de desconto salarial ou de expulsão. A pontualidade é cobrada na hora de entrada, mas não é observada na de saída, ao ponto de a sua jornada laboral ser de treze horas diárias, contrariando a lei laboral, que estabelece oito horas diárias e quarenta e oito semanais, com o agravante de as horas extraordinárias não serem pagas nem consideradas.
Mutambe queixou-se da falta de férias e de descanso semanal, sublinhando que só descansa quando os patrões viajam para o estrangeiro. Mas isso não é um dado adquirido, porque, em dias alternados, tem que fazer limpeza e manutenção da residência até o regresso dos donos da casa.
O que mais constrange Mutambe é a violência psicológica de que é vítima no seu posto de trabalho, sem qualquer perspectiva de como pôr um ponto final naquela situação. Ele relata constantes insultos, empurrões e agressões físicas.
Para Jacinto Mutambe, pai de uma menina de oito anos, o impacto na sua saúde mental é devastador. Admitiu que lhe custa sair de casa, como homem de família, e chegar ao trabalho para ser tratado como alguém cujo esforço “não vale nada”.
É seu entendimento que os patrões não consideram o empregado doméstico como um trabalhador que deve gozar de direitos e cumprir deveres à luz de um contrato laboral, mas sim como uma pessoa a quem se está a prestar “um favor”, devendo mostrar-se submisso e eternamente grato.
Exemplo de afecto
No meio de tantas histórias dramáticas, há também aquelas que são bem-sucedidas, como a narrada por Yolanda Mathe, de 38 anos. Contou que, durante quinze anos, trabalhou para uma família moçambicana, cuidando da filha do casal desde a tenra idade até à adolescência.
Segundo Mathe, havia respeito e consideração mútuos, ao ponto de se sentar à mesma mesa com a família para partilhar refeições, e usava os mesmos utensílios. Falou do investimento em capital humano financiado pelos seus patrões, como é o caso de cursos de corte e costura, inglês e informática, sem deixar de lado a culinária. Disse que a bondade foi tão grande que, quando a família imigrou para a África do Sul, ofereceu-lhe uma viatura do modelo Toyota Vitz.
Crise de direitos humanos
A representante do Sindicato Nacional dos Empregados Domésticos (SINED), Rosa Paliche, fez notar que o sector enfrenta uma crise de direitos humanos.
A raiz dos problemas, no entender do SINED, é de cariz legislativo e de fiscalização, alegando que o regulamento do trabalho doméstico se encontra obsoleto. Lamentou a inexistência de salário-mínimo legalmente fixado para esta classe social, deixando a remuneração ao arbítrio total do empregador. A segurança social é outra dor de cabeça, uma vez que aqueles profissionais são classificados como trabalhadores por conta própria, dificultando os descontos e o acesso a benefícios. Além disso, a Inspecção Geral do Trabalho, segundo Paliche, não tem mandato legal para fiscalizar o que se passa dentro de residências privadas, o que transforma os lares em zonas livres de supervisão estatal.
O sindicato apelou à urgente revisão do regulamento e à ratificação da Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho, que estabelece os padrões mínimos de um trabalho digno no sector dos serviços domésticos.
Organização do sector
A primeira-dama, Guetta Chapo, ouviu atentamente as lamentações dos empregados domésticos e apelou ao SINED para registar todos os trabalhadores domésticos a nível nacional, de modo a que obtenham alguns benefícios que o Estado pretende conceder à classe.
Anunciado um fundo de financiamento com uma taxa de juro simbólica, destinado exclusivamente a mulheres e homens deste sector, para que possam desenvolver negócios paralelos ao trabalho, contribuindo para a melhoria do seu nível de vida. Gueta Chapo reconheceu que os salários pagos a esta categoria não cobrem as necessidades básicas, mas ressaltou que não podem ser dissociados dos salários nacionais nem da realidade económica das famílias empregadoras. Destacou ainda que não é possível, por decreto, exigir um salário de 10 mil meticais para quem actualmente ganha apenas 3 mil, apelando para uma negociação justa e baseada no bom senso, em que quem tem mais deve contribuir mais.
Gueta Chapo apresentou um ambicioso programa de bolsas de estudo destinado especificamente aos filhos dos trabalhadores domésticos, cujo objectivo é quebrar o ciclo de pobreza intergeracional. O governo compromete-se a apoiar os estudantes desde o ensino pré-escolar até ao ensino superior, garantindo que quem cuida dos filhos dos outros não veja os seus próprios filhos privados de um futuro risonho.
No final do encontro, no Pavilhão Estrela Vermelha, não se tinha a sensação de que todos os problemas estivessem resolvidos, mas sim de que, pela primeira vez, tinham sido validados ao mais alto nível. (Por Cleto Duarte)
