O Centro para a Democracia e Direitos Humanos (CDD) acusa as Forças de Defesa e Segurança (FDS), “em particular elementos da Marinha de Guerra”, de terem executado, em Setembro, 18 pescadores, na Ilha do Ibo, província de Cabo Delgado, exigindo uma investigação judicial e responsabilização dos autores dos crimes.
“Relatos indicam ocorrências no distrito do Ibo [8 de Setembro de 2025], em Quissanga [Setembro de 2025] e em Pangane, Macomia [Julho de 2025]. Contactos locais sobre o incidente no Ibo descrevem que cerca de 30 civis se encontravam numa ilha de uso sazonal para a pesca, quando três embarcações militares cercaram o local e abriram fogo, sem aviso ou comunicação prévia. Relatos iniciais apontaram para pelo menos 18 mortes confirmadas e vários sobreviventes”, refere um comunicado do CDD.
Outras fontes reportaram um número de vítimas mais elevado (até 43 mortes confirmadas), em ataques relacionados em Maguere (Matemo), avança-se na nota.
“Essas diferenças sublinham a necessidade de um inquérito independente, para verificar o número de vítimas e as circunstâncias. Relatos semelhantes incluem Quissanga, onde três civis teriam sido retirados de uma embarcação por elementos navais e posteriormente encontrados mortos, e a circulação de imagens provenientes de Pangane [Macomia] em Julho de 2025, que alegadamente mostram a execução de pescadores por actores armados identificados por testemunhas como pessoal naval”, diz o comunicado.
Para o CDD, estes incidentes indiciam um possível padrão de uso letal e ilícito da força contra civis desarmados.
Caso sejam confirmados, constituem graves violações de Direitos Humanos e das normas do Direito Internacional Humanitário (DIH), prossegue.
Aquela organização nota que a denúncia visa uma acção urgente, apelando às instituições nacionais e internacionais para que accionem os seus mecanismos e abram um inquérito imediato, independente e imparcial sobre as alegações, assegurando protecção às comunidades afectadas e prevenindo novas violações.
O CDD realça que algumas alegações são corroboradas por testemunhos oculares e material audiovisual arquivado por monitores da sociedade civil.
“Face à gravidade das alegações e ao risco de novas violações, sublinhamos a urgência da implementação de medidas de protecção imediatas para as comunidades e as testemunhas enquanto decorrem as investigações”, sublinha-se na denúncia, que acusa as autoridades estatais de estarem em silêncio.
Os aludidos incidentes, caso sejam confirmados, representam graves violações dos ordenamentos jurídicos moçambicano e internacional, alerta o CDD.
