As organizações da sociedade civil defendem mecanismos de reforço dos direitos humanos, desconcentração dos poderes do chefe de Estado e equilíbrio do género nas propostas que vão resultar do Diálogo Nacional Inclusivo.
As organizações expressaram as suas posições, durante um encontro, na terça-feira, em Maputo, com a Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo (COTE).
“Julgo que não podemos ir ao diálogo sem mensagem-chave, uma dessas mensagens acho que devia surgir olhando mesmo para o contexto do surgimento deste diálogo, que é a reconciliação”, afirmou Gabriel Manguele, representante do Centro para a Democracia e Direitos Humanos (CDD).
Acrescentou que a temática dos direitos humanos deve ocupar um lugar central, tendo em consideração as graves violações que se verificaram durante as manifestações contra os resultados das eleições gerais de 18 de Outubro de 2024.
“Viemos de um contexto em que houve violação de direitos humanos. Não se segue para o futuro, sem corrigir estes casos em que, nalgum momento, era o próprio Estado a violar os direitos humanos”, enfatizou.
Defendeu ainda o imperativo de reparação dos danos e lesões causados durante as manifestações violações pós-eleições.
A directora-executiva do Instituto Fanelo Ya Mina, organização que promove equidade, inclusão e igualdade de género, Celma Menezes, advogou o reforço da luta contra a violência baseada no género, intolerância e exclusão.
“Como mulher, também sofro no dia˗a˗dia desafios resultantes das vicissitudes que estão a acontecer na nossa sociedade: na política, na economia e na área social”, afirmou Menezes.
Apelou à implementação de medidas de promoção de uma cidadania plena e da inclusão.
Minorias sexuais
Um representante da LABDA, organização de defesa dos direitos das minorias sexuais, Edu Meque, criticou a discriminação a que aquela camada da sociedade tem sido sujeita.
“As pessoas renegam o direito que nós temos como sendo um direito humano. Respeitar essas pessoas é também garantir o direito humano assim como a dignidade”, frisou Meque.
Por seu turno, a Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) defendeu a independência dos tribunais e o respeito dos direitos humanos.
Durante o encontro, o presidente da COTE, Edson Macuacua, sublinhou o carácter transversal dos direitos humanos, assinalando que estes valores devem estar no centro do diálogo.
Nesse sentido, defendeu a realização de “uma mesa-redonda sobre a temática dos direitos humanos na qual estariam presentes organizações que se dedicam à área”.
A primeira fase de auscultação pública a nível distrital encerra nesta semana, devendo a COTE prestar contas ao público com a apresentação do balanço intermédio das contribuições sistematizadas.
