O planeamento familiar tem vindo a ser uma das apostas das mulheres na zona sul do país, de modo particular na cidade de Maputo, onde a taxa de fecundidade é das mais baixas do país, situando-se nos 2,1 filhos por mulher, num claro contraste com as zonas centro e norte, cuja média é de 5%. As baixas taxas de fecundidade acabam por abrir espaço para que a mulher e a rapariga aumentem os níveis de escolaridade, evitem gravidezes precoces, entre outros.
Floriana Massingue, 28 anos, natural de Maputo, é mãe de uma menina recém-nascida. Só agora decidiu engravidar por considerar que era o momento certo, mas também por estar preparada psicologicamente depois de concluir a sua formação superior. Conta que o segredo foi abraçar o planeamento familiar como ferramenta de autonomia.
“Coloquei o implante pela primeira vez aos 20 anos. Tirei-o aos 23, voltei a colocá-lo porque não estava pronta, e só o tirei aos 27, quando, juntamente com o meu parceiro, decidimos que estávamos prontos para sermos pais”, conta.
A decisão, sublinha, foi consciente e informada depois de ter participado em palestras sobre prevenção de gravidez precoce e doenças através do uso de métodos contraceptivos.
Considera o implante um método bastante seguro para evitar a gravidez indesejada, mas não deixa de lamentar o baixo nível de stock nas unidades sanitárias, o que faz com que muitas raparigas, sem muitos meios financeiros para adquirirem nas farmácias privadas, desistam do uso.
Disse que a situação pode ser mais preocupante no meio rural, onde há poucas farmácias privadas, baixo nível financeiro, sem falar das longas distâncias que devem percorrer até ao centro de saúde mais próximo, que chega a distar de 10 a 15 quilómetros no mínimo.
Floriana, que planeia voltar a colocar o implante de modo a garantir que a criança cresça de forma saudável, alegando que pretende fazer filhos de forma planeada, sem pressa e sem nenhuma pressão, mas sem descurar os momentos de lazer na sua relação.
O percurso de Floriana reflecte uma mudança de mentalidades na zona sul do país. Iracema Melembe, enfermeira de saúde materno-infantil no Centro de Saúde Primeiro de Maio, nota com satisfação a aposta no planeamento familiar por parte de muitas mulheres jovens.
Com sete anos de experiência, conta que a sua unidade recebe, em média, 80 mulheres por dia que vão à procura de métodos contraceptivos. Disse notar com satisfação que raparigas em idade escolar aderem aos serviços para que o seu percurso académico não seja interrompido por uma gravidez indesejada. No entanto, disse que nas palestras ou consultas não falam apenas do implante, mas também do uso do preservativo para evitar doenças sexualmente transmissíveis.
Para a profissional de saúde, o sucesso do planeamento familiar em Maputo deve-se, em grande medida, à redução dos mitos e das barreiras tradicionais que ainda persistem noutras regiões do país. “Aqui já não há muitos mitos. O modo como as mulheres vêem a coisa é diferente”, afirma Melembe, destacando o papel das palestras e dos vídeos educativos exibidos nas unidades sanitárias, escolas e comunidades. Manifestou a sua preocupação com a fraca adesão dos homens às palestras, assinalando que esse é o principal desafio das unidades sanitárias, fazer com que os homens acompanhem as suas esposas e namoradas para juntos receberem a formação.
Um caso isolado
A realidade da cidade de Maputo e da zona sul do país representam casos isolados de uma realidade bastante preocupante.
O relatório sobre a situação da população mundial (2020-2025), do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), destaca a preocupante taxa de fecundidade no país, que se situa em torno dos 4,9%, o que representa cinco filhos por cada mulher em idade fértil. Esta taxa é quase o dobro da taxa de reposição populacional ideal a nível mundial, que, segundo o UNFPA, é de 2,1%, ou seja, dois a três filhos por mulher.
Os dados do UNFPA são confirmados pelos resultados do Inquérito Demográfico e de Saúde (IDS) do Instituto Nacional de Estatística (INE), que prevêem a duplicação da população moçambicana nos próximos 30 anos, para cerca de 60 milhões de habitantes, o que vai colocar uma maior pressão sobre os sistemas sociais e económicos do país, acarretando mais custos ao governo.
Denominado “A verdadeira crise de fecundidade: a busca pela autonomia reprodutiva num mundo em mudanças”, o relatório da UNFPA aborda as disparidades regionais nas taxas de fecundidade, sendo que as províncias do norte do país apresentam taxas superiores. No norte do país, por exemplo, Niassa lidera com a taxa mais alta de 6,8 filhos por mulher, seguida por Cabo Delgado, com 6,2, e Nampula, com 5,8. Na região centro, Manica apresenta uma taxa de 5,5, Tete e Zambézia têm a mesma taxa de 5,1, enquanto que Sofala regista 4,9.
Já no sul, as taxas são mais baixas: Inhambane apresenta 4,0, Gaza 3,7, a província de Maputo 2,8 e a cidade de Maputo, com a taxa mais baixa do país, de 2,1 filhos por mulher em idade fértil.
As Nações Unidas chamam a atenção para a importância da implementação de políticas públicas focadas na juventude, que representa um terço da população, de modo a transformar este crescimento num dividendo demográfico positivo. Fazem menção aos riscos de saturação dos serviços públicos e das infra-estruturas, visto que o aumento da população irá intensificar a procura por saúde, educação, água, saneamento e habitação em regiões que já enfrentam carências profundas, elevando os custos públicos e sobrecarregando uma capacidade estatal que já hoje se revela insuficiente.
O desemprego juvenil surge como outra ameaça de grandes proporções, apelando deste modo ao executivo a adopção de políticas públicas para controlar a situação. Recorde-se que o governo de Filipe Nyusi ponderava a aplicação de medidas anti-natalistas como forma de combater a pobreza que assola o país.
A representante do UNFPA em Moçambique, Nelida Rodrigues, explicou, durante a apresentação do relatório, que a alta fecundidade na zona norte ameaça o futuro económico do país, defendendo que o dividendo demográfico só será possível com escolhas políticas deliberadas.
Explicou que as diferenças acentuadas nas taxas de fecundidade não podem ser dissociadas das desigualdades no acesso à educação, à saúde e às oportunidades.
A elevada fecundidade nas províncias do norte, assinala, representa um ciclo difícil de quebrar sem intervenção política determinada.
Avançou que o primeiro factor que considera o mais determinante é o baixo nível de escolarização feminina. Nas províncias do norte, as taxas de escolarização entre raparigas e mulheres jovens são consideravelmente inferiores às registadas no sul. Esta realidade, explica, está fortemente associada a casamentos precoces, à gravidez na adolescência e a um menor conhecimento sobre métodos contraceptivos.
O acesso limitado aos serviços de saúde e de planeamento familiar constitui o segundo elo desta cadeia. De acordo com a representante da UNFPA, nas regiões norte, a distância até às unidades sanitárias é frequentemente proibitiva, e mesmo quando existem, os postos de saúde enfrentam roturas de stock de contraceptivos que tornam o planeamento familiar uma promessa vazia.
Em Niassa e Cabo Delgado, explicou a representante, as normas culturais favorecem casamentos precoces e ritos de iniciação que frequentemente marcam a transição para a vida reprodutiva ainda na adolescência. Em economias de subsistência, ter muitos filhos continua a ser encarado como garantia de mão-de-obra agrícola e segurança na velhice. A isto acrescentou a influência de interpretações conservadoras de líderes religiosos e tradicionais que, em certas comunidades, desencorajam activamente o uso de contraceptivos modernos, uma realidade que contrasta com o ambiente mais cosmopolita do sul. (Por Cleto Duarte)
