As assembleias cidadãs das províncias de Cabo Delgado e de Tete entraram para fase de acompanhamento dos participantes destas instâncias, que vai ser a “etapa preparatória fundamental antes da fase de deliberação”.
Uma nota dos promotores da iniciativa assinala que a passagem para a próxima etapa segue-se ao sorteio público dos 60 participantes efectivos e igual número de suplentes das assembleias cidadãs das províncias de Cabo Delgado e de Tete, cada, perfazendo, no total 240 membros.
Em Cabo Delgado, norte de Moçambique, o sorteio público realizou-se no dia 17 de Fevereiro e resultou na escolha de 53,3% de homens e 46,7% de mulheres, dos 60 participantes da assembleia cidadã da província.
Cerca de 46,6% dos novos membros daquele órgão informal em Cabo Delgado tem menos de 31 anos e 53,4% tem 31 anos ou mais.
“No plano ocupacional, os camponeses representam a maioria [55,0%], seguidos de trabalhadores de actividades informais [16,7%) e assalariados [10%], incluindo funcionários do Estado e trabalhadores do sector privado”, refere a nota de imprensa.
As restantes categorias incluem pessoas em situação de desemprego, estudantes e domésticas.
Em termos de escolaridade, 18,3% não possuem educação formal, 35,0% tem nível primário e 46,7% tem nível secundário ou superior.
“Entre os participantes seleccionados, registam-se igualmente pessoas deslocadas e pessoas com deficiência, cada grupo representando 10%, do total”, avança ainda o comunicado.
Na província de Tete, o sorteio público decorreu no dia 23 de Fevereiro e o grupo de 60 cidadãos seleccionados é maioritariamente composto por mulheres, que representam 61,7%. Os restantes 38,3% são homens.
A distribuição etária é equilibrada, com metade abaixo dos 31 anos e a outra metade com idade igual ou superior a 31 anos.
Em termos ocupacionais, 46,7% são camponeses, enquanto 20,0% desenvolvem actividades informais e 11,7% são trabalhadores assalariados.
Outras categorias incluem pessoas em situação de desemprego, estudantes, domésticas e reformados.
No que respeita à escolaridade, 13,3% não possuem educação formal, 13% tem nível primário e 56,7% tem nível secundário ou superior.
“Tal como em Cabo Delgado, o grupo inclui pessoas deslocadas e pessoas com deficiência, garantindo a representação de diferentes grupos sociais”, pode ler-se na nota de imprensa.
Os cidadãos seleccionados receberam formação clara e acessível por parte do Governo de Moçambique sobre a logística para assegurar a sua participação e os temas a serem debatidos, conhecerão a metodologia deliberativa e serão preparados para participar de forma informada, equilibrada e construtiva nas assembleias cidadãs.
“A fase de deliberação visa assegurar a qualidade do debate e a formulação de recomendações fundamentadas em informação e evidências em torno da seguinte questão: como utilizar as receitas provenientes da exploração de recursos naturais para reforçar a resiliência climática das comunidades [superação das dificuldades e superação]”, enfatiza o texto.
As assembleias cidadãs decorreram ao longo de três meses consecutivos, em cada província.
Em Cabo Delgado, a deliberação vai decorrer nos dias 17,18 e 19 de Março de 2026 , enquanto em Tete terá lugar nos dias 24,25 e 26 deste mês.
Durante essas sessões, os participantes irão deliberar colectivamente e formular recomendações sobre como as receitas provenientes da exploração de recursos naturais podem contribuir para reforçar a resiliência climática e promover o desenvolvimento sustentável das suas comunidades.
As assembleias cidadãs constituem uma iniciativa inovadora em Moçambique para fortalecer a participação pública, promover o diálogo informado e colocar os cidadãos no centro da reflexão sobre decisões estratégicas que afectam o futuro das suas províncias e do país. A iniciativa é promovida pelo Ministério das Finanças, com o apoio técnico da Fundação Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (Fundação MASC) e da organização não governamental (ONG) Delibera Brasil.
