O pesquisador Salvador Forquilha defende que as Assembleias Cidadãs constituídas nas províncias de Cabo Delgado, Tete e Gaza devem propor acções prioritárias de políticas públicas, centradas na utilização de receitas provenientes da exploração de recursos naturais, para reforçar a resiliência climática das comunidades.
Forquilha, consultor da Fundação Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (Fundação MASC), advogou a pertinência dessa abordagem, durante a apresentação da metodologia que vai nortear o funcionamento daqueles fóruns, que fez na cidade de Pemba, capital da província de Cabo Delgado.
“As assembleias cidadãs devem garantir a diversidade de género, etnia, idade e localização geográfica, com o objectivo de propor acções prioritárias de políticas públicas”, afirmou aquele académico.
Entre 17 a 19 deste mês, a “Assembleia Cidadã” de Cabo Delgado reuniu-se em Pemba, onde abordou questões sobre mudanças climáticas. Esta é uma iniciativa do Governo, através do Ministério das Finanças, que visa reforçar a transparência, responsabilização pública e a participação informada dos cidadãos na gestão dos recursos públicos.
A iniciativa está no âmbito do Projecto de Gestão de Recursos Públicos para a Prestação de Serviços (GEPRES), uma acção apoiada pelo Banco Mundial, com a coordenação técnica de organizações com vasta experiência em processos deliberativos de nível local, nomeadamente a Fundação MASC e Delibera Brasil.
Durante a sua intervenção, Salvador Forquilha salientou que as Assembleias Cidadãs visam a formulação de recomendações consensuais sobre assuntos específicos de política pública, com base em grupos de cidadãos seleccionados aleatoriamente de uma diversidade de contextos.
Salvador Forquilha assinalou também que os referidos espaços constituem um mecanismo participativo e deliberativo e envolvem cidadãos seleccionados aleatoriamente, provenientes de diferentes regiões do país.
“Constituem um espaço de deliberação complementar. Não geram promessas nem resultados imediatos, geram recomendações dirigidas aos decisores políticos”, enfatizou Forquilha.
Num contexto mais geral, trata-se de arenas/ambientes que podem ser físicos, virtuais ou sociais, onde cidadãos interagem com o Estado ou entre si, para influenciar decisões públicas, expressar opiniões, ou ainda desencadear acções visando melhorar a vida colectiva (comunidade, aldeia, distritos).
Numa perspectiva mais histórica, Salvador Forquilha salientou que as assembleias cidadãs surgiram como uma ferramenta de metodologias participativas, nos anos 1970, no contexto da crise da democracia representativa na Europa, América e na Ásia. No caso moçambicano, estas entidades “não substituem outros espaços de participação existentes, como as assembleias provinciais e municipais, conselhos consultivos, comités comunitários sectoriais e observatórios de desenvolvimento”.
Salvador Forquilha sublinhou que antes do registo individual dos participantes das assembleias cidadãs, foi realizada uma pré-selecção das localidades, por distrito, e seleccionados postos administrativos e localidades, com base nos seguintes critérios orientadores: inclusão de pelo menos um posto administrativo-sede por distrito; inclusão de uma localidade adicional por distrito; consideração de áreas com exploração de recursos naturais, bem como inclusão de zonas expostas a riscos climáticos e desastres naturais.
