O governo de Tete, centro de Moçambique, apelou à assembleia cidadã da província, para apresentar propostas sobre a utilização de receitas provenientes da exploração dos recursos naturais em prol da criação de capacidade de resiliência contra o impacto das mudanças climáticas.
O repto foi lançado por Alberto Salifo Amade, director do gabinete do governador de Tete, Domingos Juliasse Viola, no discurso de abertura da sessão da assembleia cidadã da província, realizada no dia 08 do mês em curso, na capital provincial.
“A criação e realização da assembleia cidadã na nossa província tem em vista aumentar a capacidade dos seus cidadãos de se informar e participar no processo de tomada de decisão, bem como envolvê-los na formulação de recomendações sobre políticas públicas relacionadas com a utilização de receitas da exploração de recursos naturais”, declarou Amade.
Aquele dirigente avançou o imperativo de acções visando o reforço da capacidade de resiliência face ao impacto cada vez mais devastador das mudanças climáticas.
O director do gabinete do governador da província de Tete destacou ainda a importância das assembleias cidadãs na ampliação dos mecanismos de participação dos cidadãos na governação.
“Esperamos que os representantes da assembleia cidadã se guiem através de um percurso metodológico participativo e organizado e compreendam os desafios climáticos e económicos da província”, frisou Alberto Salifo Amade.
Além Tete, também as províncias de Cabo Delgado e Gaza contam com assembleias cidadãs, entidades constituídas por 60 representantes efectivos e 60 suplentes cada, criadas para a formulação de propostas sobre a utilização de receitas dos recursos naturais para a criação de capacidade de resiliência climática.
A iniciativa está no âmbito do Projecto de Gestão de Recursos Públicos para a Prestação de Serviços (GEPRES), uma acção apoiada pelo Banco Mundial, com coordenação técnica de organizações com vasta experiência em processos deliberativos de nível local, nomeadamente a Fundação MASC e Delibera Brasil.
