Isaura Langa, 35 anos, residente na província de Maputo, sofria de agressões físicas constantes por parte do seu parceiro, mas não se dava ao trabalho de denunciar os actos de violência baseada em género junto das autoridades, por falta de confiança. Baseava-se em casos reportados pela comunicação social, nos quais os infractores pagavam valores monetários às autoridades para não serem responsabilizados.
Contou que, numa das vezes em que foi parar ao centro de saúde após agressões, denunciou o caso junto da brigada da Polícia da República de Moçambique (PRM) afecto ao centro, mas não houve seguimento do caso, o que, no seu entender, poderia estar relacionado a esquemas de suborno.
Desde esse episódio, Isaura sofre calada, desabafando apenas com amigos e familiares, e deixou de denunciar a violência à PRM. O máximo que faz é reportar o assunto aos profissionais de saúde em caso de ferimentos que necessitam de tratamento médico. Os três filhos menores assistiam a tudo sem nada poder fazer; a única coisa que podiam fazer era chorar com a mãe.
As sequelas das agressões tornaram Isaura numa mulher bastante tímida em ambientes públicos, com medo de homens, e, acima de tudo, relatou alucinações que tem vivido no seu dia-a-dia em consequência da violência.
A Violência Baseada no Género (VBG) constitui um sério problema de saúde pública, com impactos profundos na saúde física e mental das mulheres. Em consequência disso, Isaura passou a receber apoio psicológico na unidade sanitária, pois a violência estava a causar-lhe sérios problemas. Igualmente, era encorajada a denunciar tudo o que sofria como forma de se libertar daquele marasmo que colocava em risco a sua própria sobrevivência. Isaura resistia a essa pressão, sob o pretexto de ser uma predestinação.
A triste sina de Isaura conheceu outro rumo quando, depois de violentos golpes que a deixaram sem energias para se dirigir ao posto médico, teve de pedir ajuda aos vizinhos, que, fartos da situação, optaram por levá-la primeiro ao posto policial e, de seguida, encaminharam a vítima ao hospital para tratamento. No seguimento do caso, o marido de Isaura foi detido, julgado e condenado.
Mais queixas nos postos de saúde
Isaura Langa faz parte de um grupo de mulheres que prefere denunciar a violência infligida pelos parceiros aos profissionais de saúde do que às entidades policiais.
Dados do Anuário Estatístico de Saúde 2024, contidos no Barómetro sobre o Estado das Mulheres em Moçambique 2024, reportam 90.752 casos de Violência Baseada no Género (VBG) notificados pelo sector em Moçambique, evidenciando a magnitude do fenómeno e o papel central das unidades sanitárias como principal porta de entrada para as vítimas.
A violência física representou a maior proporção dos casos (55%), seguida da violência psicológica (29%) e da violência sexual (16%). A província da Zambézia concentrou o maior número absoluto de casos de VBG: 25.564, sendo 11.725 de violência física e 4.026 de violência psicológica, enquanto Sofala se destacou pelo elevado volume de violência psicológica.
O Barómetro das Mulheres 2024, publicado no final de 2025, assinala ainda que, na violência física, as mulheres jovens e adultas foram as principais vítimas, com maior incidência entre os 25 e os 49 anos. Na violência sexual, a vitimização incidiu de forma desproporcional sobre raparigas entre os 10 e os 19 anos, com destaque para o grupo dos 15–19 anos, confirmando a elevada exposição de adolescentes à violência sexual. A violência psicológica afectou mulheres entre os 15 e os 49 anos, reforçando o carácter continuado e cumulativo deste tipo de violência ao longo do ciclo de vida.
Segundo o Barómetro, 24% dos casos notificados corresponderam a violência perpetrada por parceiros íntimos (21.231 casos), confirmando que o espaço doméstico permanece um dos principais cenários de risco para mulheres e raparigas. Casos envolvendo pessoas com deficiência (1.034) e crianças órfãs e vulneráveis (755) revelam a necessidade de respostas especializadas para esses grupos.
“Os dados confirmam que o sistema de saúde continua a absorver o impacto da violência, enquanto o sistema de justiça permanece incapaz de responder à escala real do problema, revelando uma das maiores contradições estruturais na resposta multissectorial à VBG em Moçambique”, refere o documento.
O Barómetro esclarece que a discrepância entre os elevados registos no sector da saúde e o reduzido número de casos que chegam à Polícia, ao Ministério Público e aos Tribunais demonstra, de forma inequívoca, que a maioria das situações de violência atendidas nas unidades sanitárias não é convertida em denúncia formal nem em processo judicial.
“Esta ruptura entre saúde e justiça evidencia falhas graves nos mecanismos de referenciação, protecção e responsabilização, perpetuando a impunidade e expondo as vítimas à vitimização”, assinala.
Ao nível do sector da justiça, em 2024, foram tramitados um total de 3.228 processos de VBG nos tribunais judiciais nacionais. Dos cerca de 3.230 arguidos envolvidos nos processos acima citados, 89% são do sexo masculino, enquanto apenas 11% são do sexo feminino, confirmando que a VBG permanece um fenómeno predominantemente perpetrado por homens.
A distribuição geográfica dos processos judiciais demonstra uma grande concentração em três províncias: Maputo-Província, com 36,1%; Inhambane, com 20,0%; e Cidade de Maputo, com 9,8%.
Relativamente à tipologia de infracções em processos judiciais, a violência física simples destaca-se como a mais recorrente, representando 1.812 casos, dos quais 1.633 têm homens como arguidos e 179 mulheres. Seguem-se a violência psicológica, com 806 casos, e a violência patrimonial, com 348 casos, ambas igualmente marcadas pela predominância masculina.
As infracções de violência física grave totalizaram 124 casos, dos quais 116 envolvem arguidos do sexo masculino, enquanto a violência física não especificada regista 119 casos, novamente com larga maioria de homens. A cópula não consentida surge com 18 casos, todos imputados a arguidos masculinos, o que, embora numericamente reduzido, levanta preocupações quanto à possível subnotificação deste crime.
A taxa de condenação geral para arguidos do sexo masculino é elevada (72,4%), sugerindo que os casos que chegam a julgamento têm alta probabilidade de resultar em condenação. É preocupante, segundo o documento, a taxa de absolvição significativa em crimes graves, como a violência física grave, onde mais de um terço dos arguidos (34,5%) foram absolvidos.
“Esta elevada taxa de absolvição em crimes de extrema gravidade contribui para a percepção de impunidade e pode ser um factor determinante na diminuição das denúncias por parte das mulheres, como sugerido pelos dados do Departamento de Atendimento à Família e Menores Vítimas de Violência (DAFMVV)”, refere. (Cleto Duarte)
