O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, estendeu a presença dos militares do país na província de Cabo Delgado até 31 de Dezembro, para o combate aos grupos armados que actuam na região, refere uma comunicação do chefe de Estado ao Parlamento sul-africano a que o SAVANA teve acesso.
“Informei à Assembleia Nacional que decidi estender o destacamento de 1.495 membros da Força de Defesa Nacional da África do Sul [SANDF, na sigla em inglês] ao serviço do cumprimento da obrigação internacional da África do Sul para com a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral para o combate a actos terroristas e do extremismo violento que afectam áreas do norte de Moçambique”, lê-se na nota de que Ramaphosa enviou ao Parlamento a 15 de Abril corrente.
Porém, uma fonte ligada a SANDF explicou ao SAVANA que não se trata de uma extensão baseada num acordo bilateral entre Moçambique e África do Sul, mas uma cobertura legal para o contingente que ainda se encontra em Cabo Delgado, cujo mandato terminou a 15 de Abril corrente.
“Tecnicamente não se trata de uma extensão do mandato das tropas sul-africanas em Cabo Delgado. Basicamente o Presidente Ramaphosa procurou encontrar uma cobertura legal para as forças que ainda estão no terreno. Se algo acontece no processo de retirada, o que leva o seu tempo, as forças terão cobertura legal”, assinalou.
A presença dos militares sul-africanos enquadra-se na operação “vikela” – uma expressão da língua zulu que significa “defenda” – nota o chefe de Estado sul-africano no seu texto.
“Os membros da SANDF destacados vão continuar com as suas responsabilidades de combate de actos terroristas e extremismo violento no norte de Moçambique ao abrigo da operação ´vikela`de 16 de Abril de 2024 até Dezembro de 2024”, informou Ciryl Ramaphosa à Assembleia Nacional da África do Sul.
Ramaphosa nota que o destacamento da força decorre ao abrigo da secção 201 (2) (C) da Constituição da República da África do Sul e está orçado em 984.368.057 rands.
O chefe de Estado sul-africano diz na mesma comunicação, que vai também informar o Conselho Nacional das Províncias da decisão de prolongar a presença do efectivo militar em Cabo Delgado.
A decisão de Cyril Ramaphosa é um recuo em relação à decisão da Missão Militar da SADC (SAMIM), que já começou a retirada do seu contingente em Cabo Delgado, em cumprimento de um calendário traçado no ano passado.
Oficialmente, a SADC diz que sai do norte de Moçambique, porque melhorou a segurança e os insurgentes foram corridos das áreas, que ocupavam antes da chegada de tropas estrangeiras.
