Mais de uma semana depois da sua investidura, o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, continua envolvido em delicadas negociações para a formação do seu próximo gabinete ministerial, que deverá contar com uma significativa presença de elementos da Aliança Democrática (DA) e do Partido Inkatha da Liberdade (IFP).
Não se sabe exactamente quando é que Ramaphosa fará o anúncio, mas havia indicações de que as negociações estavam numa fase bastante avançada. O novo executivo deverá incluir ainda elementos de outros pequenos partidos que assinaram com o ANC um acordo para a viabilização da sua governação.
O ANC, que foi sempre o partido dominante na África do Sul desde o nascimento da democracia naquele país, em 1994, não conseguiu mais do que 40,18% de votos nas eleições de 29 de Maio, obrigando Ramaphosa a ter de negociar com outros partidos políticos para a formação de um Governo de Unidade Nacional (GNU).
Nesta fórmula, os principais aliados do ANC são a AD, que, com um total de 21,81% de votos, foi o segundo partido mais votado, e o IFP, que, apesar de ter obtido apenas 3,85%, tem o controlo de KwaZulu-Natal, a mais populosa província da África do Sul.
Uma parte significativa dos potenciais votos do ANC terão sido levados pelo jovem partido do uMkhonto we Sizwe, (MKP), do antigo presidente do ANC e da África do Sul, Jacob Zuma, que obteve 14,58%.
Zuma criou o seu novo partido em Dezembro, depois de se ter afastado do ANC. Em termos de votos, foi o terceiro partido mais votado, mas as suas aparentemente irreconciliáveis diferenças com Ramaphosa não permitiram que ele formasse uma coligação com o ANC.
Julius Malema
Zuma foi eleito pela primeira vez presidente do ANC em Dezembro de 2007, e assumiu a presidência da República em 2009. Mas em 2018, já a caminho do fim do seu segundo mandato, foi obrigado a demitir-se, no meio de um escândalo que na altura foi designado de “Captura do Estado”, em alusão a fortes ligações entre Zuma e uma família indiana chamada Gupta, a quem se alegava que era atribuída uma grande parte dos principais contratos do Estado, muitas vezes com base em concursos manipulados.
Outro partido que não aceitou fazer parte do GNU é o quarto mais votado, a Frente da Liberdade Económica (EFF) de Julius Malema, que obteve 9,52%. Desde o início que Malema disse que não faria parte de uma coligação em que estivesse presente a DA, um partido com uma forte presença de cidadãos de raça branca.
Fontes próximas indicavam que Ramaphosa poderia mesmo anunciar o seu governo durante este fim-de-semana, uma vez concluídos os últimos detalhes das negociações entre equipas de trabalho do ANC e da DA.
Informações não confirmadas indicavam que Ramaphosa teria feito concessões no sentido de permitir que a DA assumisse algumas pastas económicas cruciais para a sua agenda de reformas. Em troca, a DA terá flexibilizado as suas exigências para que lhe fossem atribuídos 12 cargos ministeriais.
Na quarta-feira circulavam informações de que a DA iria ficar com as pastas do Comércio e Indústria e das Obras Públicas e Transportes. Mas, no dia seguinte, dizia-se que numa reunião restrita do ANC, Ramaphosa teria sido obrigado a mudar de posição, por se considerar que deixar a pasta do Comércio e Indústria com a DA seria um revés para a agenda de transformação económica.
Aparentemente, esta tinha sido a contrapartida encontrada para garantir que Paul Mashatile se mantivesse no posto de vice-presidente, e para que Enoch Godongwana voltasse para as Finanças.
Um entendimento entre as várias partes envolvidas no GUN é crucial como sinal positivo para os principais actores económicos da África do Sul, uma vez que há muita ansiedade sobre a futura estabilidade do país.
O Rand fortaleceu a sua posição face ao dólar pela primeira em vários meses quando Ramaphosa foi investido na semana passada, situando-se abaixo dos 18, mas voltou a perder valor a partir de segunda-feira, mantendo-se acima daquele nível durante quase toda a semana.
Foi através do sector do comércio e indústria que sucessivos governos do ANC tentaram emancipar economicamente vários sectores da sociedade sul-africana outrora negligenciados pelo apartheid, mas os críticos do programa de Black Economic Empowerment (BEE) consideram que ele incentivou o clientelismo, fomentando uma cultura de corrupção que se tornou quase endémica na África do Sul.
A DA considera também que a política do ANC no sector do comércio e indústria é bastante proteccionista, defendo, como alternativa, um maior acesso aos mercados pela via das vantagens comparativas e da especialização.
Nos termos da Constituição, Ramaphosa goza da prerrogativa de formação do governo, mas nas actuais circunstâncias, ele precisa de ser racional e colocar os interesses nacionais acima de qualquer outra consideração.
Há uma dezena de outros pequenos partidos políticos a quem Ramaphosa deverá oferecer lugares no Executivo só para manter a estabilidade e tornar a administração mais inclusiva, em conformidade com os resultados das eleições.
O ANC perdeu um total de 71 lugares na Assembleia Nacional, o que significa que, não tendo sido eleitos, alguns dos melhores quadros com quem Ramaphosa teve de contar no seu governo, não estarão disponíveis desta vez.
