A ameaça pode mesmo concretizar-se nos próximos dias. Nesta terça-feira, a Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) comunicou, oficial e publicamente, que vai iniciar, exactamente no dia 9 de Agosto, uma greve sob a forma de rendimento. Ou seja, uma greve que não significa total paralisação da tramitação de expedientes e julgamentos nos tribunais, mas sim, redução de rendimento, através da garantia somente do que se considera “serviços mínimos”.
A paralisação, à escala nacional, será por 30 dias, prorrogáveis dependendo da reacção que, eventualmente, for demonstrada pelo governo de Filipe Nyusi.
“Não tendo sido satisfeitas as inquietações levantadas pelos juízes no seu caderno reivindicativo e não tendo havido qualquer contacto das autoridades governamentais tendente à resolução do assunto, a Assembleia Geral da AMJ, por voto da maioria, deliberou declarar, à escala nacional, uma greve, sob a forma de greve de rendimento” , comunica a Associação Moçambicana de Juízes, clarificando que “assim, os juízes continuarão a ir trabalhar normalmente, mas concentrando-se simplesmente nos processos urgentes que serão tratados a título de serviços mínimos. Todos os processos normais, que são a esmagadora maioria do trabalho dos magistrados judiciais, não serão atendidos”.
A Assembleia Geral da AMJ voltará a reunir-se, ao longo desta semana, para definir os detalhes do processo, em especial a concretização dos serviços mínimos a serem atendidos durante a greve.
Segundo se sabe, a questão que fez transbordar o copo de uma relação que já vinha com muitos pontos de discórdia, foi a implementação da Tabela Salarial Única (TSU) neste grupo profissional. Os juízes dizem que o governo veio cortar direitos adquiridos ao longo do tempo, isto no que às remunerações diz respeito.
De forma concreta e sequenciada, o caderno reivindicativo da Associação Moçambicana de Juízes coloca como exigências para se enterrar o machado da guerra, a concessão efectiva do que os juízes consideram “independência financeira do poder judicial”, além de questões relacionadas com salários, segurança e subsídios.
O caderno reivindicativo foi depositado junto do governo no dia 9 de Maio do corrente, depois de vários outros expedientes terem sido remetidos a entidades governamentais, entretanto, sem qualquer tipo de resposta.
