A dívida de Moçambique continua em risco elevado de sobre-endividamento, mas é sustentável de uma perspectiva, tendo em consideração as receitas previstas do Gás Natural Liquefeito (GNL) e a gestão do risco da dívida que lhe está associada, considera a terceira avaliação do Fundo Monetário Internacional (FMI), ao abrigo do Acordo Trienal celebrado no âmbito da Facilidade de Crédito Alargado.
“Esta avaliação mantém-se inalterada face à avaliação efectuada por ocasião da aprovação do programa. A classificação de ´elevado risco de sobre-endividamento` deve-se ao facto de vários indicadores permanecerem acima dos limiares de sustentabilidade, durante vários anos, e à elevada vulnerabilidade da dívida a riscos negativos”, enfatiza-se no documento.
Esses indicadores incluem possível concretização dos passivos contingentes, evolução desfavorável da balança comercial ou choques cambiais e dificuldade em manter a disciplina orçamental, especialmente num contexto de choques climáticos e de eleições iminentes.
O FMI assinala que a trajectória dos indicadores de sustentabilidade é tendencialmente descendente e atinge os limiares de sustentabilidade ao longo do horizonte de projecção.
A análise assenta nos seguintes factores de mitigação: futuros empréstimos e garantias públicas que reflectem, em grande medida, a participação estatal no desenvolvimento do GNL.
Embora a garantia pública seja gradualmente incluída na dívida PGP (até 15% do PIB), durante o período, dado que só é activada em paralelo com os desembolsos para o financiamento de projectos – a exposição efectiva ascende a 0,2% do PIB e só aumentará à medida que os projetos forem retomados.
O FMI nota que o acordo assinado com os credores da Proíndicus (Credit Suisse e bancos locais, excluindo o VTB) e as negociações em curso sobre a resolução do passivo contingente associado aos empréstimos com as garantias públicas contestadas à MAM irão melhorar o valor actual do rácio dívida/PIB e reduzir o moroso e oneroso processo litigioso, bem como reforçar confiança no mercado, uma vez que as autoridades estão a abordar proativamente a liquidação do empréstimo.
“É provável que a capacidade de endividamento seja mais forte do que a sugerida pela notação do índice composto uma vez que as reservas internacionais não precisam de cobrir as importações relacionadas com megaprojetos [que são integralmente financiadas através de instrumentos de investimento para fins especiais constituídos no estrangeiro]. Os incumprimentos de dois limiares de sustentabilidade da dívida externa são, por conseguinte, considerados menores e menos persistentes do que o sugerido.
Os outros três indicadores de sustentabilidade da dívida externa situar-se-iam abaixo dos limiares de sustentabilidade durante a maior parte do período.
