O governo dos Estados Unidos diz que a corrupção, infra-estruturas degradadas e altas taxas de juros constituem alguns dos principais desafios que afectam o clima de investimentos em Moçambique.
Numa avaliação sobre as potencialidades de investimento em Moçambique para 2024, o Departamento de Estado indica ainda o sistema de posse total da terra pelo Estado, os baixos níveis de educação e a contínua presença de insurgentes ligados ao Estado Islâmico na província de Cabo Delgado, como outros factores que dificultam a realização de investimentos no país.
Com uma longa orla marítima, portos de águas profundas, capacidade de produção agrícola durante todo o ano, belos destinos turísticos e vastos recursos naturais, o Departamento de Estado considera que Moçambique possui um enorme potencial para o investimento, mas que estes factores permanecem o maior obstáculo para que o país atraia investimentos em quantidade suficiente para ajudá-lo a sair da pobreza.
A avaliação abarca vários factores que influenciam a actividade económica em Moçambique, e que podem, por isso, serem determinantes para a tomada de decisão sobre investir ou não no país. Um desses factores é a legislação laboral, que o relatório considera tornar difícil a contratação e despedimento de trabalhadores.
“A força de trabalho local não possui os conhecimentos técnicos que a indústria procura, e preferências da legislação laboral a favor de trabalhadores locais tornam difícil a contratação de trabalhadores estrangeiros”, diz o documento, notando, contudo, que nos últimos anos o governo tem vindo a aprovar reformas com vista ao melhoramento do ambiente de negócios, “com algum notável sucesso nas reformas fiscais e liberalização de vistos”.
A avaliação nota que apesar de no ano passado a Assembleia da República ter aprovado uma nova lei de investimentos, substituindo a de 1993, ela carece ainda de regulamentação, o que impossibilita a implementação de certos aspectos que contribuiriam para facilitar o ambiente de investimentos.
A nova lei introduz alterações quanto ao regime de incentivos tributários para o sector empresarial, e inclui mecanismos de facilitação para a transferência dos direitos de uso da terra, assim como outros incentivos para atrair o investimento directo estrangeiro.
A avaliação dedica uma parte considerável para uma abordagem sobre a corrupção, e dá como exemplo da sua natureza endémica em Moçambique, o escândalo do feijão bóer em Nampula, onde um cartel com tentáculos ao nível do sistema do governo e da administração da justiça tomou de refém o negócio da exportação daquela cultura.
Pelo menos duas empresas internacionais estão a ser prejudicadas pelo bloqueio, e o relatório nota que os problemas ainda persistem, apesar da intervenção diplomática por parte do governo da Índia.
“As empresas internacionais afectadas alegam que funcionários locais do sistema de justiça, da aplicação da lei e do sector do comércio conspiraram com interesses politicamente bem conectados para bloquear as suas exportações e impedir um dos concorrentes domésticos de penhorar os bens da empresa”, diz o documento.
