A Confederação das Associações de Moçambique (CTA) decidiu colocar um ponto final ao mediático caso com o Grupo Mondego.
Deste modo, a direcção executiva da CTA deliberou pelo pagamento do valor de 24.338.974,40 meticais (vinte e quatro milhões trezentos e trinta e oito mil novecentos e setenta e quatro meticais e quarenta centavos), enquanto aguarda pela decisão final do tribunal.
“Considerando que o processo executivo tem sido conduzido de forma prejudicial aos interesses da CTA, que já apresentou um incidente de prestação de caução para suspender a execução, a direcção da CTA, enquanto aguarda a decisão do Tribunal Supremo, deliberou pelo pagamento do valor peticionado pelo Grupo Mondego”, refere um comunicado enviado a nossa redacção.
Assim, a CTA apela a tranquilidade dos seus membros, alegando que a sede da agremiação continua a operar “normalmente”, facto que no seu entender vai contribuir para o cumprimento do lema da instituição “melhor ambiente de negócios”.
O imbróglio começa quando, no mês de Maio do ano 2023, o Grupo Mondego deu início à uma acção declarativa de condenação contra a CTA, exigindo o pagamento de 26.664.062,00 meticais (vinte e seis milhões seiscentos e sessenta e quatro mil meticais e sessenta e dois centavos), valor referente à construção das residências designadas “Casa do Empresário” de Xai-Xai e Inhambane.
A CTA entende que o montante exigido não correspondia aos trabalhos efectivamente realizados, em particular, na Casa do Empresário de Inhambane, que, até à presente data, ainda não foi concluída.
A CTA, tempestivamente, apresentou a sua contestação, solicitando que o valor fosse ajustado aos serviços executados.
O referido contrato, para se alterar a redacção, foi assinado em 2017, dois meses antes das eleições que conduziram a actual direcção ao poder. Na verdade, deveria ser, sim, adenda do contrato e manter o espírito inicial de chave na mão.
A CTA explica que é essencial esclarecer ao público que, ao contrário do que tem sido veiculado nas redes sociais e na mídia, o acordo firmado com o Grupo Mondego, em Maio de 2017, previa que os imóveis fossem construídos sob o conceito de “chave na mão”.
Dessa forma, a CTA conseguiria um financiamento para liquidar o valor acordado para a construção do imóvel. No entanto, quatro meses antes, tinha havido um pagamento que violou o espírito acordado em relação ao contrato.
Contrariando as expectativas, foi proferida uma sentença, parcialmente, desfavorável, reduzindo o montante peticionado para 24,3 milhões de meticais, uma vez que esse valor ainda não reflectia o trabalho realmente realizado, foram interpostos recursos, e o processo, actualmente, aguarda decisão do Tribunal Supremo.
Antes da decisão do recurso, o Grupo Mondego iniciou um processo executivo que corre termos junto à 13ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo. A CTA, apesar de ser parte processual, só tomou conhecimento da penhora de seu imóvel por meio da mídia e dos jornais, uma vez que a citação oficial do processo só ocorreu quatro dias após a divulgação da notícia.
