O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), realizou na passada quinta-feira, 14 de Agosto, em Maputo, o lançamento da campanha de defesa e promoção dos direitos da criança em situação de conflito com a Lei.
A iniciativa, sob o lema “Toda a Criança em Situação de Conflito com a Lei Tem Direito à Justiça, Dignidade e Oportunidade de Recomeçar”, teve lugar no Departamento de Atendimento à Família e Menor Vítima de Violência. A acção foi marcada por intervenções de representantes governamentais e da sociedade civil, que juntos debateram sobre as deficiências do sistema de justiça e traçaram estratégias para uma protecção eficaz dos direitos das crianças em situação de conflito com a Lei.
Nas notas de abertura do evento, o Prof. Adriano Nuvunga, Director Executivo do CDD, deu início à sessão com um discurso reflexivo, evidenciando as fragilidades ainda persistentes no sistema de justiça moçambicano, bem como nas instituições e órgãos do Estado no seu todo, especificamente no que se refere à promoção, protecção e preservação dos direitos das crianças em situação de conflito com a Lei.
Na ocasião, Nuvunga lançou um apelo colectivo à responsabilidade partilhada, destacando a necessidade de reforçar a cooperação entre as instituições do Estado e privilegiar uma cultura de justiça que tenha como centro a dignidade e o futuro das crianças.
“As crianças são o presente e futuro do nosso país e o objectivo é trabalhar em coordenação com a Polícia da República de Moçambique (PRM) e com o Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) para que tenhamos um espaço de actuação legal, da preservação da lei e ordem e da preservação do Estado de Direito Democrático que respeite os Direitos Humanos das crianças em primeiro lugar e, em segundo lugar, trabalhe para que as crianças não tenham o seu futuro marcado por causa de uma situação em que intervieram elas sendo vítimas”, Nuvunga.
A campanha de sensibilização da sociedade sobre a importância da protecção e promoção dos direitos das crianças irá decorrer nas províncias de Maputo, Nampula, Sofala, Zambézia e Cabo Delgado.
A iniciativa pretende mobilizar diferentes actores sociais e institucionais para que, de forma conjunta, se construam soluções eficazes, humanizadas e sustentáveis, capazes de garantir um futuro mais justo e digno para todas as crianças em Moçambique.
