O ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, manifestou na última quarta-feira o desejo de fortalecimento de relações com o Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), visando o alcance do bem-estar da população.
Saize expressou a intenção, durante uma visita de cortesia que realizou ao CDD.
“Como o pelouro do Governo ligado aos direitos humanos e à cidadania, à protecção e promoção da população vulnerável, estamos disponíveis para colaborarmos em tudo o quanto se mostrar necessário para o bem-estar da população”, afirmou o governante.
Sublinhou a abertura do Governo para uma relação construtiva com a sociedade civil, com foco na promoção dos direitos humanos, cidadania e acesso à justiça.
Aquele dirigente propôs a criação de uma plataforma permanente de diálogo entre o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJACR) e as organizações da sociedade civil, visando a institucionalização da troca de informações e a identificação conjunta de soluções.
“Podemos aprofundar e ver como criar uma plataforma para estes diálogos, nem que seja uma ou duas vezes ao ano. Pode ajudar muito a identificar os problemas e encontrar soluções”, explicou Mateus Saize.
Durante o encontro, o professor Adriano Nuvunga, director do CDD, defendeu a importância da criação de uma plataforma mais alargada e regular de diálogo institucional permanente entre o Estado e a sociedade civil.
“O Ministério fica a saber dos vários assuntos que a sociedade civil tem com o poder judiciário, mas num fórum como este poderia ouvir directamente a sociedade civil e discutir essas questões numa perspectiva de direitos humanos”, declarou Nuvunga.
“Muitas vezes, quando os casos estão na Procuradoria, perde-se essa dimensão e passam a ser tratados apenas como casos criminais, embora tenham enquadramento em direitos humanos”, enfatizou.
Adriano Nuvunga reiterou as preocupações da sociedade civil sobre a situação de direitos humanos e acesso à justiça no país, nomeadamente, as mortes ocorridas em estabelecimentos prisionais em Dezembro de 2024, os episódios de violência durante manifestações e a ausência de responsabilização em casos como o naufrágio de Mossuril, na província de Nampula.
Mencionou igualmente os alegados homicídios associados ao projecto da TotalEnergies em Afungi, apelando a um maior protagonismo do Ministério na defesa dos direitos humanos.
Em resposta, Mateus Saize manifestou receptividade às questões levantadas pelo CDD e prometeu o seu seguimento, reiterando a abertura do Governo para manter um diálogo construtivo e contínuo com a sociedade civil.
Direitos humanos e sistema prisional
Durante o encontro, o director-geral do Serviço Nacional das Prisões, Ilídio Miguel, destacou os esforços do Governo para humanizar o sistema prisional moçambicano, com especial atenção às crianças e jovens em conflito com a lei. Sublinhou que o foco do MJACR é transformar as cadeias em espaços de reabilitação e reintegração social, onde os jovens possam adquirir competências úteis e regressar à sociedade com novas perspectivas de vida.
